22/04/2024 14:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/03/2024 16:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/03/2024 16:11

Despacho
25/03/2024 11:22

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
22/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
04/03/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 12:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/03/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 11:14

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
12/12/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 18:11

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/12/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 10:54

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
16/11/2023 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
18/10/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
18/10/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
13/10/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
13/10/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
11/10/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
11/10/2023 17:55

Juntado(a)
10/10/2023 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/09/2023 11:50

Juntado(a)
22/09/2023 15:50

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:41

Juntada de Certidão
20/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023 Data da sessão: 02/10/2023 13:00:00
20/09/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5010829-16.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: PATRICIA SILVA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SEÇÃO DE CONTROLE DE AÇÕES JUDICIAIS DOS MILITARES DA ATIVA DA DIRETORIA DE PESSOAL MILITAR DA MARINHA DPMM (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/09/2023 19:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2023
13/09/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
13/09/2023 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
13/09/2023 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2023 11:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/10/2023 13:00 Sequencial: 5
12/09/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
12/09/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
08/09/2023 14:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
06/09/2023 15:36

Remetidos os Autos - AREC -> SECVPR
06/09/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 14:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/09/2023 14:19

Despacho
06/09/2023 11:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
25/07/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
25/07/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
25/07/2023 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
19/07/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 17:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110
19/07/2023 17:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/07/2023 17:26

Juntada de Petição
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/07/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
11/07/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
03/07/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
03/07/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
03/07/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
30/06/2023 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:28

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
23/05/2023 15:49

Juntada de Certidão
22/05/2023 19:52

Juntada de Certidão
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 01/06/2023 13:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5010829-16.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: PATRICIA SILVA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SEÇÃO DE CONTROLE DE AÇÕES JUDICIAIS DOS MILITARES DA ATIVA DA DIRETORIA DE PESSOAL MILITAR DA MARINHA DPMM (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/05/2023 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
16/05/2023 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2023 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2023 13:00 Sequencial: 84
09/05/2023 16:29

Juntado(a)
09/05/2023 16:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
25/04/2023 00:54

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/03/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/02/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/02/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/02/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
06/02/2023 23:15

Juntada de Petição
23/01/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
23/01/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/01/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/01/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 16:25

Juntada de Petição
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/12/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/12/2022 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/12/2022 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/12/2022 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/12/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/12/2022 15:34

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
05/12/2022 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/12/2022 15:34

Recurso Especial não admitido
05/12/2022 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/12/2022 15:34

Recurso Especial não admitido
21/11/2022 12:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/11/2022 12:52

Juntada de Certidão
21/11/2022 06:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
19/11/2022 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/10/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/10/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/10/2022 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2022 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 10:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
06/10/2022 09:43

Juntada de Petição
06/10/2022 09:43

Juntada de Petição
05/10/2022 18:25

Juntada de Petição
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/09/2022 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/09/2022 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/09/2022 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
06/09/2022 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2022 12:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/08/2022 16:19

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
09/08/2022 13:30

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
09/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 13:00:00
09/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 13:00:00
09/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5010829-16.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PATRICIA SILVA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SEÇÃO DE CONTROLE DE AÇÕES JUDICIAIS DOS MILITARES DA ATIVA DA DIRETORIA DE PESSOAL MILITAR DA MARINHA DPMM (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
05/08/2022 15:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
05/08/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/08/2022 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2022 13:00 Sequencial: 82
13/07/2022 16:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
13/07/2022 16:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
13/07/2022 16:32

Juntada de Petição
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/07/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/06/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2022 13:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/06/2022 12:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
25/06/2022 22:10

Juntada de Petição
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
13/06/2022 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2022 22:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
10/06/2022 22:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2022 20:31

Não conhecido o recurso - por unanimidade
17/05/2022 18:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
17/05/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/05/2022 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/05/2022 14:15

Juntada de Certidão
17/05/2022 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
17/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022 Data da sessão: 01/06/2022 13:00:00
17/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5010829-16.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PATRICIA SILVA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SEÇÃO DE CONTROLE DE AÇÕES JUDICIAIS DOS MILITARES DA ATIVA DA DIRETORIA DE PESSOAL MILITAR DA MARINHA DPMM (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
13/05/2022 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/05/2022 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2022 13:00 Sequencial: 77
10/05/2022 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 20:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
09/05/2022 20:12

Despacho
06/05/2022 18:04

Juntada de Petição
04/05/2022 08:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
03/05/2022 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/05/2022 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/05/2022 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/05/2022 20:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
01/05/2022 20:57

Não Concedida a tutela provisória
29/04/2022 12:25

Juntada de Petição
28/04/2022 08:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
19/04/2022 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
19/04/2022 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/04/2022 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/04/2022 09:57

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
08/04/2022 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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