TRF2 - 5010655-39.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

HELIO MENNA GUTTERRES NETO

CPF *93.***.*31-69

Polo Passivo

Partes

ELIZA BATISTA INACIO

CPF *82.***.*41-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2022 18:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 28/11/2022 18:16

    Transitado em Julgado - Data: 28/11/2022

  • 23/11/2022 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/10/2022 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 19:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/10/2022 19:08

    Não conhecido o recurso

  • 13/10/2022 14:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

  • 11/10/2022 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/09/2022 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 18:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/09/2022 18:50

    Recurso Especial não admitido

  • 26/09/2022 14:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/09/2022 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/09/2022 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2022 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 11:32

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 15:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 09/09/2022 15:17

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/08/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2022 15:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 03/08/2022 15:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2022 14:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/07/2022 15:32

    Lavrada Certidão

  • 01/07/2022 16:48

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 16:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 01/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5010655-39.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 265) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ELIZA BATISTA INACIO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

    Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente

  • 30/06/2022 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2022 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 265

  • 20/06/2022 13:00

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 20/06/2022 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/06/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2022 13:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 09/06/2022 13:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2022 16:15

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/05/2022 16:18

    Lavrada Certidão

  • 05/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00:00</b>

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Apelação Cível Nº 5010655-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ELIZA BATISTA INACIO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 04/05/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/05/2022 13:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 120

  • 03/05/2022 15:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/05/2022 13:49

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 24/02/2022 16:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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