STJ - 0000723-26.2020.4.02.0000

26/06/2023 14:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/06/2023 14:48

Transitado em Julgado em 26/06/2023

01/06/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 185415/2023 - AgInt

31/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0185415 - AgInt no AREsp 2269612 - Publicação prevista para 01/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00185415/2023 - AgInt no AREsp 2269612/RJ

16/05/2023 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2023-AJC-4T)

12/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 15:18

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00185415/2023 - AgInt no AREsp 2269612/RJ

11/04/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

11/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/03/2023 e término em 10/04/2023 o prazo para DENIS SACCO ALBANESE apresentar resposta à petição n. 185415/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 240.

08/04/2023 21:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 306460/2023

08/04/2023 21:10

Protocolizada Petição 306460/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/04/2023

15/03/2023 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/03/2023 Petição Nº 185415/2023 -

14/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/03/2023 14:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 185415/2023. Publicação prevista para 15/03/2023)

14/03/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que EMPRESA PESQUEIRA DE BARRA DE SÃO JOÃO LTDA, parte agravada, está sem representação nos autos conforme Termo de Recebimento e Autuação inserto às fls. 230 a 231 dos presentes autos.

14/03/2023 12:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 185415/2023

14/03/2023 12:49

Protocolizada Petição 185415/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2023

17/02/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023

16/02/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2023

15/02/2023 22:10

Conheço do agravo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB para não conhecer do Recurso Especial

24/01/2023 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

24/01/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

20/01/2023 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/01/2023 12:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/12/2022 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2022 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/05/2022 00:00

Intimação