STJ - 0006556-30.2017.4.02.0000

29/08/2025 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 16:08

Incluído em pauta para 16/09/2025 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00905433/2024 - AgInt no REsp 2147679/RJ

21/05/2025 15:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 453326/2025

21/05/2025 14:54

Protocolizada Petição 453326/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/05/2025

20/03/2025 18:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA após pedido de vista

20/03/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

20/03/2025 14:57

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de AFRÂNIO VILELA Petição Nº 905433/2024 - AgInt no REsp 2147679

18/03/2025 18:45

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

14/03/2025 20:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 216619/2025

14/03/2025 19:48

Protocolizada Petição 216619/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 14/03/2025

12/03/2025 15:56

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 205154/2025

12/03/2025 15:43

Protocolizada Petição 205154/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 12/03/2025

12/03/2025 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000125-2025-AJC-2T)

07/03/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2025

06/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 15:05

Incluído em pauta para 18/03/2025 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00905433/2024 - AgInt no REsp 2147679/RJ

20/02/2025 00:36

Retirada de pauta - Petição Nº 00905433/2024 - AgInt no REsp 2147679/RJ

17/02/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122255/2025

17/02/2025 18:13

Protocolizada Petição 122255/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025 12:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 118743/2025

17/02/2025 11:54

Protocolizada Petição 118743/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

13/02/2025 16:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

11/02/2025 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

11/02/2025 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 13/02/2025)

11/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025 Petição Nº 84354/2025 - RtPaut no AgInt no

10/02/2025 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

10/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0084354 - RtPaut no AgInt no REsp 2147679 - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 17:50

Indeferido o pedido de ANGELA MARIA ALENSKI, ISMAEL RAMOS TEIXEIRA, MARIA CRISTHINA WEBSTER, MARIA MARLENE SILVA DA COSTA e ODILON DA FONSECA LESSA

06/02/2025 18:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 84354/2025

06/02/2025 18:15

Protocolizada Petição 84354/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 06/02/2025

04/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00905433/2024 - AgInt no REsp 2147679/RJ

16/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

16/12/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2024 e término em 13/12/2024, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 905433/2024 (AGRAVO INTERNO

15/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/10/2024 Petição Nº 905433/2024 -

14/10/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 905433/2024. Publicação prevista para 15/10/2024)

14/10/2024 15:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 905433/2024

14/10/2024 14:51

Protocolizada Petição 905433/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2024

27/09/2024 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 852804/2024

27/09/2024 10:10

Protocolizada Petição 852804/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

23/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024

20/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024

19/09/2024 19:50

Conhecido o recurso de ANGELA MARIA ALENSKI, ISMAEL RAMOS TEIXEIRA, MARIA CRISTHINA WEBSTER, MARIA MARLENE SILVA DA COSTA e ODILON DA FONSECA LESSA e não-provido

26/08/2024 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:29

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/08/2024 19:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 689738/2024

15/08/2024 19:11

Protocolizada Petição 689738/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2024

28/06/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

12/06/2024 11:16

Juntada de Petição de petição nº 449737/2024

12/06/2024 11:16

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 473888/2024

12/06/2024 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

12/06/2024 09:30

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1786194 (2018/0324593-7)

07/06/2024 12:53

Protocolizada Petição 473888/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 07/06/2024

31/05/2024 15:25

Protocolizada Petição 449737/2024 (PET - PETIÇÃO) em 31/05/2024

29/05/2024 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00065563020174020000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0174672-7, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/019684

29/05/2024 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS