TRF2 - 5008428-82.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 08:19
Baixa Definitiva
-
10/10/2024 08:19
Transitado em Julgado
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
06/09/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
06/09/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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05/09/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
05/09/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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04/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/09/2024 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2024 15:41
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
15/08/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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15/08/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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14/08/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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13/08/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 14:59
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
13/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno.
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5008428-82.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ECOS EVENTOS LTDA ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO (OAB ES010192) AGRAVANTE: ERICA SEMIAO PINHEIRO ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO (OAB ES010192) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
12/08/2024 17:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024
-
09/08/2024 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008428-82.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ECOS EVENTOS LTDA ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO (OAB ES010192) AGRAVANTE: ERICA SEMIAO PINHEIRO ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO (OAB ES010192) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/08/2024 13:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
-
08/08/2024 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/08/2024 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 95
-
01/07/2024 17:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
01/07/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
01/07/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
24/06/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/06/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
24/06/2024 17:23
Juntada de Petição
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
23/05/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
23/05/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/05/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
20/05/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
20/05/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2024 22:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/05/2024 22:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 16:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/04/2024 13:00
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008428-82.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: ECOS EVENTOS LTDA ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO (OAB ES010192) AGRAVANTE: ERICA SEMIAO PINHEIRO ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO (OAB ES010192) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/04/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 86
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16/08/2023 07:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
12/07/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 15:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/07/2023 10:51:30)
-
12/07/2023 15:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/07/2023 10:51:30)
-
12/07/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
12/07/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
11/07/2023 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/07/2023 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/07/2023 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/07/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 22:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/06/2023 22:25
Não Concedida a tutela provisória
-
13/06/2023 17:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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