TRF2 - 5008154-44.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 10:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
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21/02/2025 13:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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15/07/2024 12:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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15/07/2024 12:40
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024
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13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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24/06/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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24/06/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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24/06/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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24/06/2024 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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24/06/2024 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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21/06/2024 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/06/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2024 14:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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20/06/2024 14:47
Recurso Especial não admitido
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19/06/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/06/2024 15:22
Juntada de Certidão
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18/06/2024 07:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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18/06/2024 07:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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18/06/2024 06:35
Juntada de Petição
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17/06/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/06/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/06/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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20/05/2024 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/05/2024 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/05/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2024 22:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/05/2024 22:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2024 16:22
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/04/2024 13:00
Juntada de Certidão
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25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008154-44.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: JUSSARA CONSTANCA DE ARAUJO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) APELANTE: REINALDO VICENTE NUNES SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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24/04/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 89
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15/08/2023 08:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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14/08/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/08/2023 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/07/2023 20:43
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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27/07/2023 21:06
Distribuído por prevenção - Número: 50025923120234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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