TRF2 - 0002102-06.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2024 12:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0002102062012402510120240613122037
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12/06/2024 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/06/2024 14:52
Recurso Especial Admitido
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11/06/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/06/2024 15:15
Juntada de certidão
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11/06/2024 12:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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11/06/2024 12:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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10/06/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/06/2024 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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04/06/2024 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/06/2024 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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28/05/2024 19:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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10/05/2024 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/05/2024 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/05/2024 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/05/2024 18:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/05/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/05/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/04/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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30/04/2024 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/04/2024 15:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/04/2024 00:15
Lavrada Certidão
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>
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01/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0002102-06.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS APELADO: CARLOS ALBERTO ARAUJO LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO COSTA SERRA NUNES (OAB RJ198650) APELADO: HELIO KHRISTIAN CUNHA DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: MARIO JORGE DA COSTA CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/03/2024 18:53
Juntada de certidão
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26/03/2024 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
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26/03/2024 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/03/2024 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 64
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25/03/2024 18:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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07/03/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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07/03/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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27/02/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/02/2024 13:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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