30/03/2023 14:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
30/03/2023 12:07

Recebidos os autos do STJ
30/01/2023 17:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/01/2023 13:54

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
30/01/2023 13:54

Juntada de Certidão
30/01/2023 12:35

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
30/01/2023 10:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/01/2023 10:51

Decisão interlocutória
29/01/2023 11:08

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/10/2022 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/10/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/10/2022 18:40

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
03/10/2022 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/10/2022 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/09/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 16:33

Recurso Especial não admitido
29/09/2022 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/09/2022 12:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/09/2022 12:26

Juntada de Certidão
03/09/2022 13:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
03/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/07/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/07/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/07/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2022 12:04

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/07/2022 17:17

Juntada de Petição
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
15/06/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2022 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
15/06/2022 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2022 14:02

Sentença desconstituída - por unanimidade
23/05/2022 12:03

Lavrada Certidão
12/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022 Data da sessão: 06/06/2022 13:00:00
12/05/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5031400-40.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DENISE COELHO CORREA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VELLOSO (OAB RJ147097) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
11/05/2022 14:26

Juntada de Certidão
11/05/2022 12:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2022 13:00 Sequencial: 89
11/05/2022 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/05/2022 17:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
03/05/2022 20:04

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
03/05/2022 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
03/05/2022 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/04/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/04/2022 15:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB30 -> SUB6TESP
20/04/2022 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003629-96.2021.4.02.5001

Lady Ferreira Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renilda Mulinari Pioto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2022 16:48

Exibir Processo

Processo nº 5034904-25.2019.4.02.5101

Sergio Antenor de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2019 07:13

Exibir Processo

Processo nº 5034904-25.2019.4.02.5101

Sergio Antenor de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Soraya Horn de Araujo Mattos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2023 14:42

Exibir Processo

Processo nº 5034680-87.2019.4.02.5101

Adel Auni

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Michele Petrosino Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/05/2023 16:18

Exibir Processo

Processo nº 5007669-60.2019.4.02.0000

Ete - Servicos de Telecomunicacoes Eirel...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 30/11/2020 11:00

Exibir Processo