11/07/2024 13:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
11/07/2024 13:32

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2024
10/07/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/06/2024 10:45

Juntada de Petição
28/05/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/05/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/05/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/05/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/05/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 19:59

Sentença confirmada - por unanimidade
17/05/2024 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
13/05/2024 13:44

Lavrada Certidão
23/04/2024 14:08

Juntada de Petição
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Período da sessão: 13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00
22/04/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5036212-03.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: JOSIMARA DA PENHA PEREIRA DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAOLA JESICA ACUNA UGALDE (OAB RS041210) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
19/04/2024 17:40

Juntada de Certidão
19/04/2024 17:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/04/2024 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00 Sequencial: 125
18/04/2024 17:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
23/03/2024 12:44

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
22/03/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
22/03/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
13/03/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/03/2024 12:25

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
13/03/2024 11:21

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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