TRF2 - 5001456-29.2022.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2024 17:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001456292022402511020241210174359
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10/12/2024 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/12/2024 15:21
Despacho
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10/12/2024 09:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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09/12/2024 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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09/11/2024 11:55
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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14/10/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/10/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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29/09/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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12/09/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 18:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/09/2024 17:44
Recurso Extraordinário não admitido
-
11/09/2024 17:35
Recurso Especial Admitido
-
10/09/2024 17:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/09/2024 16:02
Juntada de certidão
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09/09/2024 11:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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08/09/2024 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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08/09/2024 22:56
Juntada de Petição
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/07/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/07/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
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18/07/2024 17:01
Juntada de Petição
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18/07/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/06/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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25/06/2024 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/06/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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17/06/2024 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/06/2024 14:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/06/2024 13:12
Lavrada Certidão
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5001456-29.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: JORGE ALBERTO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELLEN DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA GALVAO VENANCIO LEAO (OAB RJ098724) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/05/2024 19:07
Juntada de certidão
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21/05/2024 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
-
21/05/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
20/05/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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20/05/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/05/2024 12:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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17/05/2024 10:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
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17/05/2024 10:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
16/05/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
30/04/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
30/04/2024 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 15:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/04/2024 00:15
Lavrada Certidão
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5001456-29.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: JORGE ALBERTO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELLEN DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA GALVAO VENANCIO LEAO (OAB RJ098724) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/03/2024 18:53
Juntada de certidão
-
26/03/2024 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
-
26/03/2024 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/03/2024 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 71
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25/03/2024 11:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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29/02/2024 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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