TRF2 - 5019753-54.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 02:03
Transitado em Julgado
-
16/07/2024 02:03
Baixa Definitiva
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 27 e 28
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20/05/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/05/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2024 22:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/05/2024 22:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2024 16:22
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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08/05/2024 15:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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08/05/2024 15:48
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007875-37.2023.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29
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25/04/2024 12:59
Juntada de Certidão
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25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5019753-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: RONES NASCIMENTO GOMES ADVOGADO(A): FABIO LEONARDO FREITAS DO AMARAL (OAB RJ105775) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO - POLÍCIA FEDERAL/RJ - MACAÉ INTERESSADO: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDENTE REGIONAL RJ CGCSP SINARM - POLÍCIA FEDERAL/RJ - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: POLÍCIA FEDERAL/RJ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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24/04/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 104
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05/03/2024 14:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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05/03/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/03/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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01/03/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/02/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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24/01/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2024 19:29
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50078753720234025108/RJ
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24/01/2024 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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24/01/2024 18:51
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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15/12/2023 10:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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