TRF2 - 5034968-05.2023.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2025 17:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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21/03/2025 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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21/03/2025 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/03/2025 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2025 22:48
Decisão interlocutória
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20/03/2025 22:47
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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20/03/2025 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/03/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 14:29
Juntado(a)
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18/03/2025 14:43
Decisão interlocutória
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18/03/2025 13:14
Conclusos para decisão/despacho
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18/03/2025 13:13
Juntado(a)
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13/01/2025 15:59
Juntada de Petição
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24/10/2024 18:23
Juntada de Certidão
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02/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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25/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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02/05/2024 13:09
Intimação por Edital
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02/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2024
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02/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2024
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02/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034968-05.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OCTAVIO DRUMOND MORAES EDITAL Nº 500002906793 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de OCTAVIO DRUMOND MORAES - *95.***.*73-00, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 158.025,55, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50349680520234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7211900483098 e 7212100211334), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 158.025,55 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 02/04/2024. -
30/04/2024 17:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2024
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02/04/2024 16:45
Expedição de Edital - citação
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15/03/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/03/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/03/2024 00:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 13:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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20/02/2024 17:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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06/02/2024 14:32
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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07/11/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/11/2023 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/11/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
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02/10/2023 17:16
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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25/09/2023 11:18
Determinada a citação
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22/09/2023 14:04
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2023 17:54
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
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31/08/2023 12:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
22/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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