TRF2 - 5004046-12.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 22:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
04/02/2025 13:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
28/06/2024 09:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
21/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
28/05/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/05/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/05/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 17:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/05/2024 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 19:11
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
09/05/2024 15:59
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/05/2024 07:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
08/05/2024 20:30
Juntada de Petição
-
03/05/2024 14:07
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004046-12.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: TIAGO GAVA BAIENSE ADVOGADO(A): PATRÍCIA DA CUNHA CASTANHEIRA JACINTO (OAB ES011661) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 56
-
16/04/2024 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/04/2024 07:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
15/04/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
15/04/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
11/04/2024 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/04/2024 10:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
11/04/2024 09:19
Juntada de Petição
-
05/04/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/04/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 19:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/04/2024 19:34
Decisão interlocutória
-
01/04/2024 18:27
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5031692-97.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 81
-
30/03/2024 17:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 64 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2024
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008097-04.2020.4.02.5110
Maria Bitencourt de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002711-17.2020.4.02.5102
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Francyane Rozestolato Basile
Advogado: Rosineide Oliveira Rozestolato
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:07
Processo nº 5003779-40.2024.4.02.0000
Rosangela Nascimento da Fonseca
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/03/2024 17:12
Processo nº 5019487-63.2023.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Prime Servicos Medicos LTDA.
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2023 18:40
Processo nº 5001524-12.2022.4.02.5002
Elzeli Ferreira Moraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 09:37