TRF2 - 5001403-81.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 08:40
Baixa Definitiva
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16/07/2024 08:40
Transitado em Julgado
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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27/05/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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27/05/2024 09:11
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50080552920234025116/RJ
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21/05/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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21/05/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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21/05/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/05/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/05/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2024 22:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/05/2024 22:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2024 16:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/05/2024 18:20
Juntada de Petição
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27/04/2024 09:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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25/04/2024 12:59
Juntada de Certidão
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25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001403-81.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: FILYPI FINOTTI MENDONCA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX PROCURADOR(A): EUGENIA AGUIAR DE ALMEIDA PROCURADOR(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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24/04/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 106
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24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/03/2024 09:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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20/03/2024 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/03/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/03/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/03/2024 17:49
Juntada de Petição
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14/03/2024 13:59
Juntado(a)
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26/02/2024 19:38
Expedição de ofício
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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22/02/2024 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/02/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/02/2024 07:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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16/02/2024 22:50
Juntada de Petição
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09/02/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/02/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/02/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 14:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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08/02/2024 14:46
Não Concedida a tutela provisória
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06/02/2024 15:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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