TRF2 - 5002547-27.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 02:02
Baixa Definitiva
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23/07/2024 02:02
Transitado em Julgado
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
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11/06/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38 e 39
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29/05/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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27/05/2024 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2024 13:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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27/05/2024 13:19
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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27/05/2024 13:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conhecido o recurso e provido - 23/05/2024 15:52:27)
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24/05/2024 14:28
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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24/05/2024 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002547-27.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: CAROLINSK DE MARCO GUEDES MATA ROMA ADVOGADO(A): CHRISTIANO PIMENTEL CITRANGULO (OAB RJ181020) ADVOGADO(A): CAROLINSK DE MARCO GUEDES MATA ROMA (OAB RJ197121) AGRAVANTE: CHRISTIANO PIMENTEL CITRANGULO ADVOGADO(A): CHRISTIANO PIMENTEL CITRANGULO (OAB RJ181020) ADVOGADO(A): CAROLINSK DE MARCO GUEDES MATA ROMA (OAB RJ197121) AGRAVADO: LUIZ INACIO LULA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA (AGU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAO COSTA ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA (AGU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 117
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19/04/2024 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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18/04/2024 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2023 11:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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21/03/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/03/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/03/2023 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/03/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/03/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/03/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/03/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/03/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/03/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/03/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/03/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/03/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/03/2023 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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06/03/2023 19:28
Determinada a intimação
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02/03/2023 14:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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02/03/2023 13:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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02/03/2023 00:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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