TRF2 - 5000619-13.2023.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARTINHO JOAO DO ROSARIO

CPF *80.***.*15-72

Advogados

CLAUDIA FERNANDES RIOS

OAB: 083130/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF *26.***.*33-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 07:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

  • 01/07/2024 07:28

    Transitado em Julgado

  • 29/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 13/06/2024 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 06/06/2024 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/06/2024 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/06/2024 08:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/06/2024 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/05/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 17:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/05/2024 17:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2024 19:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/05/2024 14:07

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000619-13.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARTINHO JOAO DO ROSARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA FERNANDES RIOS (OAB RJ083130) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 02/05/2024 14:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

  • 02/05/2024 13:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

  • 02/05/2024 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 58

  • 02/05/2024 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/04/2024 16:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/04/2024 07:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 15/04/2024 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/04/2024 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 12/04/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/04/2024 14:17

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/04/2024 14:07

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003623-52.2024.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Carlos Augusto Barbosa Furtado

Advogado: Carina Bernardino Ramos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/09/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 5056591-24.2020.4.02.5101

Hora Park Sistema de Estacionamento Rota...

Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Ae...

Advogado: Luis Felipe Salomao Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 14:27

Exibir Processo

Processo nº 5056591-24.2020.4.02.5101

Hora Park Sistema de Estacionamento Rota...

Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Ae...

Advogado: Luis Gustavo Potrick Duarte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2020 18:52

Exibir Processo

Processo nº 5001224-69.2021.4.02.5104

Zilmara Leal Claudio

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2021 13:16

Exibir Processo

Processo nº 5001224-69.2021.4.02.5104

Zilmara Leal Claudio

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jose Olimpio Dutra do Carmo Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2024 18:44

Exibir Processo