29/01/2025 16:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
29/01/2025 14:44

Transitado em Julgado
29/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
13/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
07/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
28/11/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
28/11/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
28/11/2024 13:53

Retirado de pauta
26/11/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 18:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
26/11/2024 18:30

Não conhecido o recurso
26/11/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
26/11/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
26/11/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
25/11/2024 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/11/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/11/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/11/2024 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
25/11/2024 16:34

Determinada a intimação
25/11/2024 11:29

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
25/11/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 14:33

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
07/11/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
07/11/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
05/11/2024 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/11/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/11/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/11/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/11/2024 18:19

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
05/11/2024 18:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
04/11/2024 13:01

Juntado(a)
30/10/2024 17:28

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
30/10/2024 17:21

Juntada de Petição
18/10/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Ospedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisqueroutros meios.

Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficialdesteTRF 2ª.

Região, no canal desta7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Apelação Cível Nº 5056591-24.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: HORA PARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO CUNHA MELLO SALOMAO (OAB RJ211150) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE SALOMAO FILHO (OAB RJ234563) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
17/10/2024 15:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
17/10/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/10/2024 15:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/11/2024 14:00 Sequencial: 53
17/10/2024 15:25

Processo Reativado por decisão judicial
16/10/2024 16:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
13/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
11/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
30/08/2024 15:50

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
20/08/2024 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/08/2024 16:30

Retirado de pauta
12/08/2024 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/08/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 17:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
12/08/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
12/08/2024 13:45

Juntada de Petição
09/08/2024 16:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 92 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
09/08/2024 16:18

Juntada de Petição
29/07/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Apelação Cível Nº 5056591-24.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: HORA PARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO CUNHA MELLO SALOMAO (OAB RJ211150) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE SALOMAO FILHO (OAB RJ234563) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/07/2024 12:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
25/07/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2024 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2024 14:00 Sequencial: 55
24/07/2024 16:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
14/06/2024 17:09

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
14/06/2024 17:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
14/06/2024 11:24

Juntada de Petição
28/05/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/05/2024 16:11

Retirado de pauta
20/05/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/05/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/05/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 11:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
13/05/2024 12:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
10/05/2024 19:35

Juntada de Petição
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024 Data da sessão: 22/05/2024 14:00
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024 Data da sessão: 22/05/2024 14:00
06/05/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5056591-24.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: HORA PARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO CUNHA MELLO SALOMAO (OAB RJ211150) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE SALOMAO FILHO (OAB RJ234563) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
02/05/2024 20:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
02/05/2024 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/05/2024 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/05/2024 14:00 Sequencial: 49
30/04/2024 16:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
02/05/2022 14:27

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
07/01/2022 09:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
17/12/2021 19:05

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
17/12/2021 18:46

Juntada de Petição
17/12/2021 18:46

Juntada de Petição
18/11/2021 13:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
18/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/10/2021 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 10:58

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
08/10/2021 17:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
05/10/2021 12:17

Juntada de Petição
01/10/2021 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
01/10/2021 17:24

Decisão interlocutória
28/09/2021 00:23

Juntada de Petição
24/09/2021 11:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
24/09/2021 11:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
24/09/2021 10:36

Juntada de Petição
14/09/2021 16:16

Juntada de Petição
10/09/2021 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/09/2021 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 18:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
03/09/2021 18:06

Despacho
03/09/2021 16:17

Juntada de Petição
10/08/2021 16:02

Juntada de Petição
13/07/2021 14:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
13/07/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/07/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/06/2021 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/06/2021 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/06/2021 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/06/2021 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/06/2021 14:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
17/06/2021 14:05

Decisão interlocutória
08/06/2021 15:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
08/06/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/05/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/05/2021 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/05/2021 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/05/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2021 18:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 13/05/2021 18:24:14)
13/05/2021 17:53

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
13/05/2021 16:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
13/05/2021 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/05/2021 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/05/2021 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2021 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2021 14:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
07/05/2021 14:05

Decisão interlocutória
05/05/2021 17:33

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
05/05/2021 17:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
05/05/2021 16:57

Juntada de Petição
30/04/2021 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/04/2021 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2021 16:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
23/04/2021 16:42

Despacho
15/04/2021 18:19

Juntada de Petição
05/04/2021 17:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
05/04/2021 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/04/2021 16:45

Juntada de Petição
28/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/03/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2021 17:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
18/03/2021 17:02

Determinada a intimação
15/03/2021 12:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
12/03/2021 17:10

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
12/03/2021 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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