TRF2 - 5003633-96.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2024 17:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003633962024402000020241122174917
-
22/11/2024 13:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/11/2024 13:42
Despacho
-
22/11/2024 09:02
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/11/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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04/11/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/11/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 13:01
Juntada de Petição
-
24/10/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
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01/10/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
01/10/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
30/09/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/09/2024 16:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/09/2024 16:59
Recurso Especial não admitido
-
27/09/2024 17:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/09/2024 13:26
Juntada de Certidão
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24/09/2024 18:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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24/09/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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26/08/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/08/2024 11:12
Juntada de Petição
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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29/07/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
29/07/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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25/07/2024 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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25/07/2024 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
25/07/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/07/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/06/2024 17:37
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003633-96.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JEFFERSON ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
-
27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 89
-
21/06/2024 16:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/06/2024 09:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
20/06/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
05/06/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
05/06/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
05/06/2024 14:30
Juntada de Petição
-
03/06/2024 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
03/06/2024 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
28/05/2024 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
28/05/2024 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/05/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/05/2024 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 19:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/05/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003633-96.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JEFFERSON ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 60
-
17/04/2024 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/04/2024 08:23
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB29 para GAB15)
-
16/04/2024 19:40
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/04/2024 19:40
Determinada a intimação
-
16/04/2024 08:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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16/04/2024 08:43
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/04/2024 17:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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10/04/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/04/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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01/04/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/04/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/04/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
27/03/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 20:37
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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26/03/2024 20:37
Decisão interlocutória
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25/03/2024 16:16
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 08:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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22/03/2024 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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21/03/2024 07:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 264 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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