23/08/2022 15:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01
23/08/2022 15:38

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022
23/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/07/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/07/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/07/2022 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2022 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2022 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
19/07/2022 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2022 15:16

Sentença confirmada - por unanimidade
14/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
14/06/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 5 de JULHO de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5001898-51.2020.4.02.5114/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: THIAGO ROSA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: PATRICK GOUVEIA MACHADO (OAB RJ221281) ADVOGADO: LUIZ ALBERTO MAGALHÃES ARAUJO (OAB RJ176329) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/06/2022 17:54

Juntada de Certidão
13/06/2022 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022
13/06/2022 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2022 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 32
10/06/2022 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de certidão - 09/06/2022 15:55:13)
09/06/2022 14:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
11/05/2022 14:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
11/05/2022 14:29

Retirado de pauta
10/05/2022 15:00

Juntada de Petição
05/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022 Data da sessão: 30/05/2022 13:00:00
05/05/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Apelação Cível Nº 5001898-51.2020.4.02.5114/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: THIAGO ROSA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: PATRICK GOUVEIA MACHADO (OAB RJ221281) ADVOGADO: LUIZ ALBERTO MAGALHÃES ARAUJO (OAB RJ176329) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
04/05/2022 15:31

Juntada de Certidão
04/05/2022 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2022 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2022 13:00 Sequencial: 118
02/05/2022 16:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
27/04/2022 12:30

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 50158926520204020000
27/04/2022 11:07

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
26/04/2022 23:15

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
26/04/2022 16:42

Distribuído por prevenção - Número: 50158926520204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
19/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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