TRF2 - 5003622-58.2022.4.02.5005

12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 158

11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 158

10/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 158

10/09/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

14/08/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 151

07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 151

06/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025 15:40

Determinada a intimação

06/08/2025 10:33

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 144

24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 144

23/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 144

23/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

06/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025 16:28

Ato ordinatório praticado

26/05/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

26/05/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

21/05/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

15/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

15/05/2025 12:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

06/05/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

30/04/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

24/04/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

22/04/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

22/04/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025 13:39

Ato ordinatório praticado

28/03/2025 07:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCOL01

28/03/2025 07:08

Transitado em Julgado

28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

24/03/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

26/02/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

21/02/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

21/02/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

19/02/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2025 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2025 17:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

05/02/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

04/02/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

01/02/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

01/02/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>

31/01/2025 00:00

Intimação

30/01/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/01/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/01/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/01/2025 18:17

Ato ordinatório praticado

30/01/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/01/2025 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 74

26/11/2024 17:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/11/2024 17:17

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02

26/11/2024 16:46

Decisão interlocutória

25/11/2024 17:00

Conclusos para decisão de admissibilidade

22/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/10/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

25/09/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

24/09/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

24/09/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/09/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

24/09/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/09/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024 09:55

Negado seguimento a Recurso

22/07/2024 15:30

Conclusos para decisão de admissibilidade

19/07/2024 10:20

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

19/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/06/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/06/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/05/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/05/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/05/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/05/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/05/2024 14:36

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/05/2024 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Retirado de pauta - 14/05/2024 16:22:05)

14/05/2024 13:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Retirado de pauta - 14/05/2024 12:59:14)

14/05/2024 12:52

Juntada de Certidão

08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

06/05/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

02/05/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/05/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

26/04/2024 00:00

Intimação

25/04/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024 18:27

Ato ordinatório praticado

25/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 74

03/10/2023 18:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/10/2023 12:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

03/10/2023 12:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

02/10/2023 15:36

Juntada de Petição

23/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/09/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/08/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023 15:22

Ato ordinatório praticado

28/08/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/08/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/08/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023 14:35

Ato ordinatório praticado

23/08/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

14/08/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/08/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/08/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/08/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

10/08/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2023 15:18

Julgado procedente em parte o pedido

02/03/2023 09:33

Conclusos para julgamento

01/03/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/02/2023 18:35

Juntada de Petição

20/12/2022 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

20/12/2022 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

15/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/12/2022 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/11/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/11/2022 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

28/11/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/11/2022 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2022 13:05

Determinada a intimação

21/11/2022 09:19

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/10/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/10/2022 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2022 13:37

Determinada a citação

17/10/2022 11:05

Alterado o assunto processual

17/10/2022 11:03

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022 10:39

Distribuído por sorteio