TRF2 - 5049410-06.2019.4.02.5101

06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

02/09/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/09/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 41

28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 41

27/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2025 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

26/08/2025 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/08/2025 17:46

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/08/2025 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

13/08/2025 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

08/08/2025 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

23/07/2025 23:18

Juntada de Certidão

23/07/2025 22:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/07/2025 22:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/08/2025 13:00 a 08/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 284

22/07/2025 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

14/05/2025 10:47

Processo Reativado - Novo Julgamento

14/05/2025 10:47

Recebidos os autos - RJRIO25 -> TRF2

21/06/2024 10:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

21/06/2024 10:48

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2024

21/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/06/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/06/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/06/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/06/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/06/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024 11:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

03/06/2024 11:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/06/2024 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2024 19:33

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2024 19:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Sentença confirmada - 30/05/2024 16:38:06)

24/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2024<br>Período da sessão: <b>09/05/2024 00:00 a 15/05/2024 12:59</b>

22/04/2024 19:13

Juntada de Certidão

22/04/2024 18:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024

22/04/2024 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/04/2024 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/05/2024 00:00 a 15/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 325

18/04/2024 16:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

05/04/2024 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

22/11/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

16/11/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/11/2023 10:38

Distribuído por sorteio