05/09/2025 01:29

Juntada de Petição
26/08/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:21

Determinada a intimação
08/07/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/06/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/06/2025 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011047-42.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MATOSADVOGADO(A): EMILIA CRISTINA DA SILVA CACHEM (OAB RJ087990)ADVOGADO(A): VALERIA DE SOUZA DUARTE DO AMARAL (OAB RJ080052) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem.

O título judicial formado nos autos condenou o INSS à averbação de tempo de contribuição.

Assim, revejo em parte a decisão proferida no Evento 54.1 e fixo a verba honorária em 10% do valor atualizado da causa, com acréscimo de 1% determinado em sede recursal.

Forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
26/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 14:17

Determinada a intimação
26/05/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
28/03/2025 00:24

Juntada de Petição
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:08

Determinado o Arquivamento
19/02/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 13:46

Juntada de Petição
16/10/2024 04:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/10/2024 04:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/10/2024 09:11

Juntada de Petição
11/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
19/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:06

Determinada a intimação
19/08/2024 12:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/08/2024 12:05

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
19/08/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2024 02:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50110474220224025101/TRF2
02/08/2023 18:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
02/08/2023 18:55

Alterado o assunto processual
30/07/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/07/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/05/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/05/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2023 17:30

Julgado procedente em parte o pedido
09/03/2023 15:10

Conclusos para julgamento
09/03/2023 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para decisão/despacho - 15/02/2023 16:04:24)
20/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/12/2022 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
19/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/11/2022 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/10/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 09:40

Decisão interlocutória
13/10/2022 17:51

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/05/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/05/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/05/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2022 19:38

Despacho
17/05/2022 18:31

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/04/2022 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
06/04/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
04/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/03/2022 11:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2022 11:56

Determinada a citação
25/03/2022 11:45

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2022 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/02/2022 20:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2022 20:40

Determinada a intimação
18/02/2022 18:35

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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