TRF2 - 5002395-81.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 20:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/07/2025 20:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
15/07/2025 13:34
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
15/07/2025 02:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/07/2025 02:51
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
26/03/2025 00:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/03/2025 18:02
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 16:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
25/03/2025 16:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 212
-
25/03/2025 16:09
Juntada de Petição
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
-
13/03/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2025 15:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
-
22/02/2025 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
10/02/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200 e 201
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04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200, 201 e 202
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13/12/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
-
13/12/2024 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
-
11/12/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/12/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2024 12:27
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
23/10/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002395-81.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 275) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ALBINO CHAGAS ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ENILSON DE CARVALHO VIDAL ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: SERGIO DE MIRANDA CELEM ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: TERESINHA NEVES LOPES ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/10/2024 19:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
21/10/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/10/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 275
-
14/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
-
26/08/2024 18:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/08/2024 18:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
25/08/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
-
25/08/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
-
15/08/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/08/2024 15:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/08/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175 e 176
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176 e 177
-
24/07/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
-
24/07/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
-
23/07/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/07/2024 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/07/2024 16:20
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
12/06/2024 13:19
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002395-81.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ALBINO CHAGAS ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ENILSON DE CARVALHO VIDAL ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: SERGIO DE MIRANDA CELEM ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: TERESINHA NEVES LOPES ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/06/2024 12:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
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11/06/2024 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/06/2024 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 202
-
15/04/2024 17:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/04/2024 13:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
10/04/2024 19:23
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
09/04/2024 20:00
Recebidos os autos do STJ
-
17/05/2023 12:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151 e 152
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152 e 153
-
21/03/2023 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
-
21/03/2023 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
17/03/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/03/2023 17:37
Recurso Extraordinário admitido
-
17/03/2023 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/03/2023 17:37
Recurso Especial Admitido
-
06/03/2023 12:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/03/2023 12:50
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 10:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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06/03/2023 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
06/03/2023 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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01/03/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/02/2023 12:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
25/01/2023 19:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125 e 126
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126 e 127
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25/11/2022 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
25/11/2022 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
18/11/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2022 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/11/2022 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2022 10:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/09/2022 19:53
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002395-81.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: TERESINHA NEVES LOPES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: SERGIO DE MIRANDA CELEM ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: ENILSON DE CARVALHO VIDAL ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: ALBINO CHAGAS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/09/2022 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
21/09/2022 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2022 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 195
-
15/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
24/08/2022 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/08/2022 15:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
15/08/2022 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
15/08/2022 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
10/08/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/08/2022 19:48
Determinada a intimação
-
08/08/2022 18:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
08/08/2022 10:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99
-
30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99 e 100
-
21/07/2022 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
21/07/2022 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
20/07/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/07/2022 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2022 15:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/06/2022 15:01
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
09/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002395-81.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ENILSON DE CARVALHO VIDAL ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: ALBINO CHAGAS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: TERESINHA NEVES LOPES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: SERGIO DE MIRANDA CELEM ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
07/06/2022 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022
-
07/06/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2022 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
07/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
25/05/2022 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/05/2022 14:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
09/05/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
09/05/2022 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
04/05/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 23:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/05/2022 23:57
Determinada a intimação
-
03/05/2022 16:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
02/05/2022 20:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 73
-
12/04/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
12/04/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
11/04/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/04/2022 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2022 17:51
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
23/02/2022 14:32
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
-
23/02/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002395-81.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ALBINO CHAGAS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: SERGIO DE MIRANDA CELEM ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: ENILSON DE CARVALHO VIDAL ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: TERESINHA NEVES LOPES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/02/2022 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/02/2022 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 188
-
16/02/2022 20:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/05/2021 19:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
07/05/2021 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
07/05/2021 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
06/05/2021 11:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
-
06/05/2021 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2021 19:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/05/2021 19:32
Despacho
-
03/05/2021 18:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
01/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
-
30/04/2021 17:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33, 35 e 34
-
23/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
-
21/04/2021 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/04/2021 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/04/2021 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/04/2021 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2021 21:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
20/04/2021 21:03
Despacho
-
16/04/2021 16:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
16/04/2021 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
16/04/2021 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
14/04/2021 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
14/04/2021 23:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
13/04/2021 19:30
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50467697920184025101/RJ
-
13/04/2021 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2021 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2021 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2021 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2021 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2021 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2021 11:09
Juntada de Certidão
-
10/04/2021 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/04/2021 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/04/2021 12:13
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/04/2021 10:28
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
-
25/03/2021 12:24
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
06/03/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2021<br>Data da sessão: <b>24/03/2021 13:00:00</b>
-
03/03/2021 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/03/2021 18:52
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
28/07/2020 13:54
Julgamento - Retirado de Pauta
-
13/07/2020 19:37
Juntada de Petição
-
09/07/2020 17:53
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2020
-
07/07/2020 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2020 14:06
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 118
-
02/07/2020 20:46
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/06/2020 02:23
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
-
28/05/2020 18:36
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
-
27/05/2020 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
27/05/2020 15:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
21/05/2020 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
21/05/2020 16:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
20/05/2020 23:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
-
09/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
30/03/2020 10:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/03/2020 10:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/03/2020 10:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/03/2020 10:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/03/2020 10:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/03/2020 00:42
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/03/2020 00:42
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
10/03/2020 12:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.Número: 50054698020194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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