15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
08/09/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
08/09/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
05/09/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5018711-04.2021.4.02.5120/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAEXEQUENTE: LUIZ ANTONIO DOS REISADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 102 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 101 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/09/2025 16:06

Conclusos para julgamento
02/09/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
02/09/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/09/2025 02:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
01/09/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025662-95.2025.4.02.9445/TRF (JERONIMO MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/08/2025 20:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025661-13.2025.4.02.9445/TRF (LUIZ ANTONIO DOS REIS)
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
23/07/2025 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-44 processada no TRF2 com o no. 50256629520254029445/TRF (JERONIMO MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
23/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-44 processada no TRF2 com o no. 50256611320254029445/TRF (JERONIMO MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
23/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-44 processada no TRF2 com o no. 50256611320254029445/TRF (LUIZ ANTONIO DOS REIS)
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018711-04.2021.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO DOS REISADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.

TRF da 2ª Região, cujos dados estão disponibilizados no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo. 2.

Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, a parte autora deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no site), munido de cópia de seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência, para recebimento. 3. De acordo a Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, suspenda-se o feito até a notícia do depósito dos valores requisitados. 4. Havendo informação do TRF da 2ª Região acerca do depósito da(s) requisição(ões) enviada(s), nos termos do disposto no art. 41 da Resolução CJF nº 458, de 04 de outubro de 2017, dê-se ciência às partes e voltem-me conclusos para sentença de extinção.
22/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:32

Despacho
21/07/2025 16:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-44
21/07/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
09/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 76
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018711-04.2021.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO DOS REISADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) DESPACHO/DECISÃO Ante a concordância da parte Exequente no evento 67, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS no evento 66, OUT2.

Sem honorários na fase de execução.

Defiro o destaque dos honorários contratuais conforme requerido.

Intimadas as partes, expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s).

Após, nos termos do art. 11 da Resolução n. 458, de 4.10.17, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes para ciência das minutas de RPV(s)/Precatório(s) expedidos, no prazo de 05 (cinco) dias.
25/06/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/06/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/06/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
25/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 14:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-44
25/06/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/06/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/06/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:21

Determinada a intimação
23/05/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 13:22

Juntada de Petição
23/05/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/04/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:45

Determinada a intimação
09/04/2025 10:20

Juntada de Petição
10/03/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/12/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/12/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
12/12/2024 21:56

Determinada a intimação
13/11/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/09/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
13/09/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
13/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:11

Determinada a intimação
12/09/2024 16:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/08/2024 14:14

Juntada de Petição
01/08/2024 17:43

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 02:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS405 Número: 50187110420214025120/TRF2
15/08/2023 14:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS405 -> TRF2
15/08/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/08/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/08/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/08/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/06/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/06/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2023 13:45

Julgado procedente o pedido
21/10/2022 19:19

Conclusos para julgamento
07/10/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/09/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/09/2022 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/09/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 12:50

Convertido o Julgamento em Diligência
09/05/2022 14:09

Conclusos para julgamento
14/03/2022 11:56

Juntada de Petição
10/03/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/01/2022 02:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/01/2022 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/01/2022 19:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 19:13

Determinada a intimação
13/01/2022 14:16

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2022 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/01/2022 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/01/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 14:37

Determinada a intimação
07/01/2022 14:07

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2022 13:58

Alterado o assunto processual
08/12/2021 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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