TRF2 - 5003491-92.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2024 12:50
Baixa Definitiva
-
31/07/2024 12:49
Transitado em Julgado - Data: 31/07/2024
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
08/07/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
03/07/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
03/07/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
01/07/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
01/07/2024 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
28/06/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 17:54
Recurso Especial não admitido
-
28/06/2024 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/06/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/06/2024 18:44
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 18:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
25/06/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
07/06/2024 06:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
06/06/2024 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
06/06/2024 01:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
05/06/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2024 13:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/06/2024 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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16/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
13/05/2024 08:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 45
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
08/05/2024 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
08/05/2024 01:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/05/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 13:20
Despacho
-
07/05/2024 13:20
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/05/2024 18:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
06/05/2024 17:28
Juntada de Petição
-
02/05/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
01/05/2024 01:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
30/04/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
30/04/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
30/04/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 13:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
30/04/2024 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2024 12:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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19/04/2024 15:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/04/2024 12:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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19/04/2024 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/04/2024 00:13
Lavrada Certidão
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/04/2024 06:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003491-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: NAARA MARQUES MADRUGA ADVOGADO(A): ALEXANDRA MARQUES MADRUGA (OAB RJ181748) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB PR010747) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
28/03/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
27/03/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
27/03/2024 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/03/2024 18:53
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 17:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
-
26/03/2024 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/03/2024 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 87
-
26/03/2024 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/03/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/03/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/03/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/03/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 14:10
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0005395-33.2002.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8
-
25/03/2024 14:06
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/03/2024 14:06
Não Concedida a tutela provisória
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22/03/2024 16:17
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB21 para GAB30)
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22/03/2024 14:14
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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22/03/2024 14:12
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB17 -> SUB7TESP
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21/03/2024 11:40
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB17
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21/03/2024 02:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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21/03/2024 02:55
Despacho
-
18/03/2024 23:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 529 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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