TRF2 - 5003300-47.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 02:03
Baixa Definitiva
-
16/07/2024 02:03
Transitado em Julgado
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
15/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/05/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
21/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/05/2024 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
20/05/2024 13:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/05/2024 13:42
Lavrada Certidão
-
27/04/2024 12:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b>
-
22/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003300-47.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: MARCOS VINICIUS SILVA JOAZEIRO ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/04/2024 17:38
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
-
19/04/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
19/04/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/04/2024 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
25/03/2024 11:52
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
25/03/2024 11:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
25/03/2024 09:48
Juntada de Petição
-
18/03/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/03/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/03/2024 14:41
Determinada a intimação
-
15/03/2024 14:31
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
14/03/2024 13:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 188 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001791-81.2024.4.02.0000
Douglas Rodrigues Pinto
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2024 18:09
Processo nº 5003580-18.2024.4.02.0000
Mp Valqueire Pizzaria LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2024 07:33
Processo nº 5003870-33.2024.4.02.0000
Condominio do Edificio Pedro e Bachir Ga...
Emgea Empresa Gestora de Ativos
Advogado: Sadi Bonatto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 22:12
Processo nº 5004778-05.2023.4.02.5116
Edilson Passos de Castro
Uniao
Advogado: Lucas de Souza Mendes da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2024 14:01
Processo nº 5004778-05.2023.4.02.5116
Edilson Passos de Castro
Presidente da 12ª Junta do Conselho de R...
Advogado: Lucas de Souza Mendes da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2023 23:20