TRF2 - 5003580-18.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MP VALQUEIRE PIZZARIA LTDA

CNPJ: 13.281.802/0001-69

Advogados

MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS

OAB: 185619/RJ

CPF *16.***.*10-33

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB: 099589/RJ

CPF *41.***.*84-76

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB: 094881/MG

CPF *17.***.*64-20

ROBERTO MUSA CORREA

OAB: 103156/RJ

CPF *12.***.*03-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 12:52

    Juntada de Petição - (PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 03/06/2025 10:40

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 15/05/2025 19:50

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 31/01/2025 14:26

    Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

  • 18/01/2025 17:55

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

  • 22/07/2024 18:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003580182024402000020240722184058

  • 22/07/2024 15:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/07/2024 15:07

    Recurso Especial Admitido

  • 19/07/2024 18:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/07/2024 17:34

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 07:33

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 19/07/2024 07:33

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 18/07/2024 20:08

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/06/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2024 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/05/2024 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/05/2024 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/05/2024 19:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 28/05/2024 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/05/2024 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 17:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/05/2024 17:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2024 19:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/05/2024 14:07

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003580-18.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MP VALQUEIRE PIZZARIA LTDA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS (OAB RJ185619) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 02/05/2024 14:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

  • 02/05/2024 13:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

  • 02/05/2024 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/05/2024 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 70

  • 27/04/2024 18:39

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

  • 18/04/2024 14:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/04/2024 07:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 17/04/2024 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/04/2024 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/04/2024 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/04/2024 08:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 11/04/2024 21:00

    Juntada de Petição

  • 21/03/2024 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/03/2024 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 19:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/03/2024 19:37

    Decisão interlocutória

  • 20/03/2024 11:14

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 148 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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