TRF2 - 5031704-77.2023.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 07:26
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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02/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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25/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/05/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2024 18:10
Determinada a intimação
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27/05/2024 17:51
Conclusos para decisão/despacho
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17/05/2024 15:14
Juntada de Petição
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02/05/2024 13:09
Intimação por Edital
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02/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2024
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02/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2024
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02/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031704-77.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: FLAVIO DANIEL SOUZA EDITAL Nº 500002909331 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de FLAVIO DANIEL SOUZA - *08.***.*57-25, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 3.518,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50317047720234025001, proposta pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT com base na CDA nº 40.***.***/8823-92), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 3.518,00 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 03/04/2024. -
30/04/2024 17:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2024
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03/04/2024 18:40
Expedição de Edital - citação
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18/03/2024 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/03/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2024 08:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
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20/02/2024 14:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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06/02/2024 14:33
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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21/11/2023 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/11/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 09:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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30/10/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/10/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2023 15:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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11/10/2023 13:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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02/10/2023 13:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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28/09/2023 16:39
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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28/09/2023 16:39
Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
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25/09/2023 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/09/2023 23:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/09/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2023 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
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25/08/2023 23:26
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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23/08/2023 14:59
Determinada a citação
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23/08/2023 13:04
Alterado o assunto processual
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23/08/2023 12:32
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2023 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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