21/08/2025 08:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
21/08/2025 08:23

Transitado em Julgado
21/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
02/07/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
02/07/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
27/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
27/06/2025 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/06/2025 08:49

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
05/06/2025 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/05/2025 18:25

Juntada de Certidão
20/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2025 Período da sessão: 29/05/2025 13:00 a 04/06/2025 12:59
20/05/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 29 de maio de 2025, QUINTA-FEIRA, às13h, com encerramento no dia 04 de junho de 2025, quarta-feira, às 12h59min, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes deque, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADOPARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5004472-94.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: RENATO BLUMEN (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE FERREIRA (OAB RJ205055) ADVOGADO(A): VIVIANE MANCANO MARQUES (OAB RJ148554) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
19/05/2025 14:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2025
19/05/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/05/2025 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/05/2025 13:00 a 04/06/2025 12:59 Sequencial: 26
20/03/2025 11:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
14/03/2025 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 08:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/11/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
14/11/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 11:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
14/11/2024 11:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 17:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
12/11/2024 17:56

Juntado(a)
24/10/2024 14:25

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
15/10/2024 12:38

Juntada de Certidão
15/10/2024 12:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Juntada de certidão - 07/10/2024 15:54:35)
07/10/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 24 de outubro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5004472-94.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: RENATO BLUMEN (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE FERREIRA (OAB RJ205055) ADVOGADO(A): VIVIANE MANCANO MARQUES (OAB RJ148554) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
04/10/2024 15:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
04/10/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/10/2024 13:00 Sequencial: 5
26/09/2024 13:31

Juntada de Certidão
26/09/2024 13:10

Retirado de pauta
17/09/2024 17:57

Juntada de Certidão
17/09/2024 11:32

Juntada de Petição
17/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2024 Período da sessão: 26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59
17/09/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/09/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 02/10/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5004472-94.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: RENATO BLUMEN (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE FERREIRA (OAB RJ205055) ADVOGADO(A): VIVIANE MANCANO MARQUES (OAB RJ148554) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
16/09/2024 16:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2024
16/09/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/09/2024 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59 Sequencial: 17
10/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/08/2024 15:43

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
07/08/2024 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2024 14:58

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/07/2024 17:15

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
23/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 13:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
22/07/2024 13:18

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB29
16/07/2024 16:06

Juntada de Petição
12/07/2024 16:52

Juntada de Certidão
12/07/2024 14:42

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
12/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024 Período da sessão: 23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59
12/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024 Período da sessão: 23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59
12/07/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5004472-94.2022.4.02.5108/RJ (Pauta - Revisor: 180) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: RENATO BLUMEN (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE FERREIRA (OAB RJ205055) ADVOGADO(A): VIVIANE MANCANO MARQUES (OAB RJ148554) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
11/07/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2024 13:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59 Sequencial: 180
01/07/2024 15:24

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
01/07/2024 13:25

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
01/07/2024 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2024 09:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB15
24/06/2024 15:32

Juntado(a)
21/06/2024 17:34

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
03/06/2024 16:23

Juntada de Certidão
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 19/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 19 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5004472-94.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RENATO BLUMEN (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE FERREIRA (OAB RJ205055) ADVOGADO(A): VIVIANE MANCANO MARQUES (OAB RJ148554) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
29/05/2024 16:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
29/05/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2024 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/06/2024 14:00 Sequencial: 4
27/05/2024 16:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
27/05/2024 10:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
14/05/2024 14:32

Juntada de Certidão
14/05/2024 11:23

Retirado de pauta
10/05/2024 14:19

Juntada de Petição
03/05/2024 14:07

Juntada de Certidão
03/05/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5004472-94.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RENATO BLUMEN (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE FERREIRA (OAB RJ205055) ADVOGADO(A): VIVIANE MANCANO MARQUES (OAB RJ148554) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
02/05/2024 14:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
02/05/2024 13:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
02/05/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/05/2024 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59 Sequencial: 73
18/04/2024 14:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
18/04/2024 07:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
17/04/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/04/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/04/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/04/2024 21:51

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
12/04/2024 21:51

Determinada a intimação
12/04/2024 11:37

Juntada de Certidão
11/04/2024 20:45

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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