TRF2 - 5001097-15.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/10/2024 17:00
Baixa Definitiva
-
15/10/2024 16:47
Transitado em Julgado
-
15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 77 e 78
-
04/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 76
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 77 e 78
-
20/08/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
20/08/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
20/08/2024 01:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
20/08/2024 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
19/08/2024 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/08/2024 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2024 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5001097-15.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FILIPE ANDRADE DA SILVA (Representante) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVADO: SABRINA SIMAO DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
18/07/2024 10:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/07/2024 10:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/07/2024 13:44
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 47
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 46
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 47
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 11:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
28/05/2024 10:53
Juntada de Petição
-
27/05/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
27/05/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
27/05/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/05/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/05/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
27/05/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/05/2024 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
27/05/2024 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
24/05/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/05/2024 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 15:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001097-15.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FILIPE ANDRADE DA SILVA (Representante) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) AGRAVADO: SABRINA SIMAO DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
22/04/2024 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
22/04/2024 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 17:26
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
28/03/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
28/03/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
19/03/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 13:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/03/2024 13:17
Determinada a intimação
-
18/03/2024 16:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
18/03/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
18/03/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/03/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/03/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 16:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/03/2024 16:45:33)
-
15/03/2024 16:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/03/2024 16:45:33)
-
15/03/2024 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/02/2024 11:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
09/02/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/02/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
08/02/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
08/02/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
06/02/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/02/2024 16:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
06/02/2024 14:52
Juntada de Petição
-
05/02/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/02/2024 11:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
31/01/2024 18:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
31/01/2024 15:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 99 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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