09/09/2025 12:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5064810552022402510120250909125225
09/09/2025 10:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
30/07/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/07/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/07/2025 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5064810-55.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50648105520224025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELADO: ALBERTO MOREIRA DA ROCHA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300)ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 79 - 14/07/2025 - Juntado(a)Evento 78 - 14/07/2025 - Juntado(a)Evento 77 - 14/07/2025 - Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
15/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/07/2025 22:15

Juntado(a)
14/07/2025 22:15

Juntado(a)
14/07/2025 19:12

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/07/2025 19:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Julgado improcedente o pedido - 14/07/2025 18:52:14)
03/07/2025 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59
16/06/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 59ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JULHO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5064810-55.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ALBERTO MOREIRA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
13/06/2025 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
12/06/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/06/2025 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59 Sequencial: 13
04/06/2025 15:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
28/03/2025 14:37

Remetidos os Autos - OEsp -> SECVPR
11/03/2025 17:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
11/03/2025 01:07

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/03/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
22/02/2025 17:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
31/01/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/01/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
02/12/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 17:59

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
02/12/2024 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/12/2024 17:58

Recurso Especial Admitido
02/12/2024 09:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/11/2024 16:36

Juntada de certidão
29/11/2024 15:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
04/11/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/11/2024 09:45

Juntada de Petição
15/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/10/2024 18:29

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/09/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/09/2024 18:12

Juntada de Petição
17/09/2024 08:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
19/08/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2024 14:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
16/08/2024 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/08/2024 17:33

Lavrada Certidão
24/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024 Período da sessão: 12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00
24/07/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5064810-55.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ALBERTO MOREIRA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de julho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
23/07/2024 17:10

Juntada de certidão
23/07/2024 16:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
23/07/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/07/2024 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00 Sequencial: 167
22/07/2024 19:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
19/07/2024 09:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
19/07/2024 09:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
18/07/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
01/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 15:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
28/06/2024 12:04

Sentença desconstituída - por unanimidade
23/06/2024 16:44

Lavrada Certidão
05/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024 Período da sessão: 24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00
05/06/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5064810-55.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALBERTO MOREIRA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de junho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
04/06/2024 18:18

Juntada de certidão
04/06/2024 18:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
04/06/2024 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/06/2024 17:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00 Sequencial: 85
04/06/2024 14:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
24/05/2024 18:01

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB31 para GAB17)
23/05/2024 16:38

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
23/05/2024 16:11

Retirado de pauta
06/05/2024 12:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024 Data da sessão: 22/05/2024 14:00
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024 Data da sessão: 22/05/2024 14:00
06/05/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5064810-55.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALBERTO MOREIRA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
02/05/2024 20:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
02/05/2024 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/05/2024 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/05/2024 14:00 Sequencial: 65
30/04/2024 16:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
26/03/2024 19:51

Juntada de Petição
29/02/2024 20:23

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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