TRF2 - 5017529-46.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 14:51
Baixa Definitiva
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09/07/2024 14:51
Transitado em Julgado
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09/07/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 50
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28/05/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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28/05/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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27/05/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2024 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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23/05/2024 16:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/05/2024 12:20
Juntado(a)
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>
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06/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5017529-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: JOSE RODRIGUES ADVOGADO(A): LEANDRO DOS SANTOS (OAB RJ161498) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALDYR VILLELA ADVOGADO(A): LEANDRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO INTERESSADO: EPAMINONDAS CORREIA DA SILVA ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO ADVOGADO(A): JESSICA PEREIRA RODRIGUES PATRAO ADVOGADO(A): LEANDRO DOS SANTOS INTERESSADO: GILVAN BUHLER ADVOGADO(A): LEANDRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO INTERESSADO: JOANICIO BARROSO DE SIQUEIRA ADVOGADO(A): LEANDRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO INTERESSADO: OTAVIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LEANDRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO INTERESSADO: PEDRO SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A): LEANDRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO INTERESSADO: COMANDO DA AERONÁUTICA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA INTERESSADO: CARLOS D OLIVEIRA RODRIGUES DE PINHO ADVOGADO(A): LEANDRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO INTERESSADO: LENEZIO MANOEL NASCIMENTO ADVOGADO(A): LEANDRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO INTERESSADO: WALTER ANTONIO MARIA ADVOGADO(A): LEANDRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/05/2024 20:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
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02/05/2024 19:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 69
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02/05/2024 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/04/2024 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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11/04/2024 18:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
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10/04/2024 12:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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10/04/2024 12:26
Juntada de Petição
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10/04/2024 12:26
Juntada de Petição
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10/04/2024 12:26
Juntada de Petição
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10/04/2024 12:26
Juntada de Petição
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10/04/2024 12:26
Juntada de Petição
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10/04/2024 12:26
Juntada de Petição
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10/04/2024 12:26
Juntada de Petição
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10/04/2024 12:26
Juntada de Petição
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10/04/2024 12:26
Juntada de Petição
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10/04/2024 12:26
Juntada de Petição
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18/03/2024 15:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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18/03/2024 15:44
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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17/03/2024 17:41
Determinada a intimação
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17/03/2024 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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06/12/2023 18:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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06/12/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/11/2023 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/11/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/11/2023 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/11/2023 18:21
Determinada a intimação
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10/11/2023 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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07/11/2023 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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07/11/2023 12:55
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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07/11/2023 12:00
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 562 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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