STJ - 0001716-69.2020.4.02.0000

30/11/2023 11:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/11/2023 11:23

Transitado em Julgado em 29/11/2023

06/11/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023

03/11/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023

03/11/2023 14:50

Não conhecido o recurso de COMPANHIA USINA CAMBAHYBA

23/10/2023 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

23/10/2023 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/10/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL

19/10/2023 21:25

Determinada a distribuição do feito

05/10/2023 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/10/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2023 14:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2023 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

26/09/2023 15:24

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2265238)

25/09/2023 18:08

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/09/2023 07:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 923204/2023

15/09/2023 07:27

Protocolizada Petição 923204/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/09/2023

23/08/2023 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 614518/2023 - EDcl no AgInt no

22/08/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0614518 - EDcl no AgInt no AREsp 2265238 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA USINA CAMBAHYBA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00614518/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2265238/RJ

02/08/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:20

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00614518/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2265238/RJ

26/06/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/06/2023 Petição Nº 614518/2023 -

23/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/06/2023 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 618549/2023

23/06/2023 18:39

Protocolizada Petição 618549/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/06/2023

23/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 614518/2023. Publicação prevista para 26/06/2023)

22/06/2023 20:42

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 614518/2023

22/06/2023 20:35

Protocolizada Petição 614518/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/06/2023

15/06/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 358499/2023 - AgInt

14/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0358499 - AgInt no AREsp 2265238 - Publicação prevista para 15/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA USINA CAMBAHYBA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00358499/2023 - AgInt no AREsp 2265238/RJ

29/05/2023 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

25/05/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

24/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023 17:19

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00358499/2023 - AgInt no AREsp 2265238/RJ

01/05/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

01/05/2023 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 390411/2023

01/05/2023 13:19

Protocolizada Petição 390411/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/05/2023

24/04/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/04/2023 Petição Nº 358499/2023 -

20/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/04/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 358499/2023. Publicação prevista para 24/04/2023)

19/04/2023 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 358499/2023

19/04/2023 19:18

Protocolizada Petição 358499/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2023

24/03/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023

23/03/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2023

23/03/2023 17:10

Não conhecido o recurso de COMPANHIA USINA CAMBAHYBA

30/01/2023 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

30/01/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

27/01/2023 14:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2023 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

15/12/2022 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2022 12:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/05/2022 00:00

Intimação