TRF2 - 5003914-23.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2024 10:10
Baixa Definitiva
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12/07/2024 10:10
Transitado em Julgado
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12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
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03/06/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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03/06/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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31/05/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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31/05/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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31/05/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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31/05/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 01:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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23/05/2024 19:12
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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03/05/2024 14:13
Juntada de Certidão
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03/05/2024 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003914-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: JOSE MARIA DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO AMORIM CAMARGO (OAB RJ119661) AGRAVADO: SONIA MARIA FILGUEIRAS DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO AMORIM CAMARGO (OAB RJ119661) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLOS DE CARVALHO SALGADO INTERESSADO: DOLI GAMA PACHECO ADVOGADO(A): RODRIGO AMORIM CAMARGO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES INTERESSADO: OSVALDINA GONCALVES TEIXEIRA INTERESSADO: QUATIS - AGROPECUARIA LTDA.
INTERESSADO: SONIA TORRES SALGADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 13:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 101
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26/04/2023 13:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SONIA MARIA FILGUEIRAS DA SILVA - EXCLUÍDA
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23/05/2022 11:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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23/05/2022 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/05/2022 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/05/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/05/2022 16:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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13/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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06/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 12
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28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 13 e 14
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19/04/2022 00:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/04/2022 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2022 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2022 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2022 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2022 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2022 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2022 09:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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18/04/2022 09:35
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB21 para GAB13) - processo: 00006771720124025109
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16/04/2022 13:34
Decisão interlocutória
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16/04/2022 13:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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11/04/2022 11:29
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB13
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10/04/2022 01:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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10/04/2022 01:56
Despacho
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30/03/2022 21:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 279 do processo originário.Número: 00006832420124025109/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2022
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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