TRF2 - 5018592-09.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2024 15:46
Baixa Definitiva
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28/06/2024 14:59
Transitado em Julgado
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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10/06/2024 18:43
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50023125920234025109/RJ
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/06/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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03/06/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/05/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/05/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/05/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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24/05/2024 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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24/05/2024 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 15:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5018592-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: LUCCA DA SILVA XAVIER FERREIRA ADVOGADO(A): LUCAS LOUREDO (OAB RJ178456) ADVOGADO(A): DANIELLE GOMES DA SILVA (OAB RJ226654) ADVOGADO(A): THALYTA TEIXEIRA GREGÓRIO (OAB RJ251680) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR DO COMANDO DO EXÉRCITO - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RESENDE INTERESSADO: MINISTÉRIO DA DEFESA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 134
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26/04/2024 10:18
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50023125920234025109/RJ
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19/04/2024 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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12/04/2024 11:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/01/2024 14:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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07/12/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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07/12/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/12/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/12/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/12/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/12/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/11/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2023 16:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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29/11/2023 16:00
Não Concedida a tutela provisória
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27/11/2023 18:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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27/11/2023 17:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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27/11/2023 17:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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