12/12/2024 16:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0225342372017402511020241212160821
12/12/2024 14:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/12/2024 14:46

Recurso Especial Admitido
12/12/2024 08:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/12/2024 14:21

Juntada de Certidão
11/12/2024 13:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
27/10/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2024 14:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 214 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
25/10/2024 06:40

Juntada de Petição
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208 e 209
16/10/2024 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
16/10/2024 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
11/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 12:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
11/10/2024 12:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 14:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/10/2024 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 09/10/2024 14:00
23/09/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Apelação Cível Nº 0225342-37.2017.4.02.5110/RJ (Pauta: 95) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: SERGIO SAMPAIO SESSIM (RÉU) ADVOGADO(A): Andre Dutra Dorea Avila da Silva (OAB DF024383) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO BELEM PERES (OAB DF022162) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
20/09/2024 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
19/09/2024 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/09/2024 11:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/10/2024 14:00 Sequencial: 95
17/09/2024 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 14:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
16/09/2024 14:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 189
16/09/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 189
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
29/08/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
29/08/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
28/08/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
28/08/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
19/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2024 16:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
19/08/2024 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2024 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2024 16:30

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão
14/08/2024 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 14/08/2024 14:00
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 14/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Apelação Cível Nº 0225342-37.2017.4.02.5110/RJ (Pauta: 91) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: SERGIO SAMPAIO SESSIM (RÉU) ADVOGADO(A): Andre Dutra Dorea Avila da Silva (OAB DF024383) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO BELEM PERES (OAB DF022162) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/07/2024 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
25/07/2024 12:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
25/07/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2024 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2024 14:00 Sequencial: 91
17/06/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
17/06/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
17/06/2024 20:36

Juntada de Petição
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
28/05/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
28/05/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
24/05/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
23/05/2024 16:11

Retirado de pauta
20/05/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 16:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
20/05/2024 16:37

Despacho
13/05/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
13/05/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
10/05/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/05/2024 12:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
10/05/2024 12:18

Despacho
07/05/2024 16:10

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
07/05/2024 16:09

Juntada de Petição
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024 Data da sessão: 22/05/2024 14:00
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024 Data da sessão: 22/05/2024 14:00
06/05/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0225342-37.2017.4.02.5110/RJ (Pauta: 84) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: SERGIO SAMPAIO SESSIM (RÉU) ADVOGADO(A): Andre Dutra Dorea Avila da Silva (OAB DF024383) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO BELEM PERES (OAB DF022162) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
02/05/2024 20:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
02/05/2024 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/05/2024 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/05/2024 14:00 Sequencial: 84
02/05/2024 18:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
11/04/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
11/04/2024 13:27

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
10/04/2024 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/04/2024 15:31

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
10/04/2024 11:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/04/2024 11:42

Recebidos os autos do STF
18/01/2024 15:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 0225342372017402511020240118151022
18/01/2024 15:09

Recebidos os autos do STF
11/12/2023 10:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 0225342372017402511020231211104149
11/12/2023 10:28

Recebidos os autos do STF
06/12/2023 13:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 0225342372017402511020231206132941
06/12/2023 09:55

Recebidos os autos do STJ
29/03/2022 09:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/03/2022 00:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
29/03/2022 00:39

Juntada de Certidão
23/03/2022 14:15

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
22/03/2022 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/03/2022 15:28

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/03/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
22/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
18/02/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
18/02/2022 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
18/02/2022 10:33

Juntada de Petição
12/02/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/02/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/02/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
12/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
11/02/2022 22:43

Juntada de Petição
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
23/12/2021 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
23/12/2021 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
18/12/2021 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
18/12/2021 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
13/12/2021 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2021 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2021 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2021 14:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/12/2021 14:51

Recurso Extraordinário não admitido
13/12/2021 14:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/12/2021 14:51

Recurso Especial não admitido
02/12/2021 13:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/12/2021 13:26

Juntada de Certidão
02/12/2021 11:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
01/12/2021 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
20/10/2021 12:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 99 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
20/10/2021 12:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 98 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
19/10/2021 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
19/10/2021 16:46

Juntada de Petição
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
08/10/2021 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/10/2021 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2021 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/09/2021 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
15/09/2021 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/09/2021 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
13/09/2021 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/09/2021 17:14

Juntado(a)
06/09/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2021 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
02/09/2021 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2021 15:22

Sentença confirmada - por unanimidade
10/08/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2021 Data da sessão: 25/08/2021 14:00:00
05/08/2021 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/08/2021 18:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/08/2021 14:00 Sequencial: 205
04/08/2021 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
02/08/2021 16:46

Juntada de Petição
30/07/2021 12:35

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
28/07/2021 15:10

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
28/07/2021 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2021 14:37

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19
22/07/2021 14:11

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
22/07/2021 14:08

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19
22/07/2021 13:21

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
06/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2021 Data da sessão: 21/07/2021 14:00:00
01/07/2021 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/07/2021 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/07/2021 14:00 Sequencial: 86
01/07/2021 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
29/06/2021 12:18

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
28/06/2021 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/06/2021 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/06/2021 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/06/2021 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2021 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2021 18:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
11/06/2021 18:30

Despacho
10/06/2021 17:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
10/06/2021 17:30

Juntada de Certidão
10/06/2021 17:23

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 53 - Juntada de certidão - 10/06/2021 17:22:48
10/06/2021 17:22

Juntada de Certidão
09/06/2021 17:14

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
07/06/2021 12:34

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
04/06/2021 14:58

Retirado de pauta
01/06/2021 19:00

Juntada de Petição
18/05/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2021 Data da sessão: 02/06/2021 14:00:00
13/05/2021 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/05/2021 13:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/06/2021 14:00 Sequencial: 57
13/05/2021 12:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
13/05/2021 11:51

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
13/05/2021 11:43

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
13/05/2021 11:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2021 16:56

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
11/05/2021 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/05/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/05/2021 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/04/2021 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2021 12:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
30/04/2021 12:19

Decisão interlocutória
28/04/2021 18:49

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
28/04/2021 18:02

Juntada de Petição
28/04/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2021 Data da sessão: 12/05/2021 14:00:00
22/04/2021 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/04/2021 12:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/05/2021 14:00 Sequencial: 55
22/04/2021 11:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
14/04/2021 18:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
13/04/2021 14:54

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
13/04/2021 14:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
13/04/2021 14:48

Recebidos os autos - RJSJM05 -> TRF2
22/02/2021 13:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
22/02/2021 13:41

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
22/02/2021 13:41

Despacho
30/01/2020 13:08

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
30/01/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
20/12/2019 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
19/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 15
10/12/2019 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/12/2019 16:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
09/12/2019 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2019 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2019 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2019 18:36

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
06/12/2019 15:07

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
06/12/2019 15:07

Despacho/Decisão - de Expediente
03/10/2019 18:14

Juntada de Petição
16/09/2019 14:52

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
16/09/2019 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
07/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
06/09/2019 13:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
04/09/2019 18:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
28/08/2019 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
28/08/2019 15:38

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
28/08/2019 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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