07/01/2025 17:04

Baixa Definitiva
07/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
29/11/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
21/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 14:00

Determinada a intimação
21/11/2024 10:36

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 09:24

Juntada de Petição
01/10/2024 03:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
11/09/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 13:30

Determinada a intimação
09/09/2024 10:54

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 16:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO37
03/09/2024 16:31

Transitado em Julgado
03/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
05/08/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
05/08/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
02/08/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
02/08/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
02/08/2024 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 13:32

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
23/07/2024 16:34

Conclusos para decisão de admissibilidade
23/07/2024 11:18

Juntada de Petição
20/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
19/07/2024 06:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
18/06/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2024 17:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/06/2024 20:15

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G02 -> RJRIOGABVICE
17/06/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
12/06/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/05/2024 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
16/05/2024 08:25

Juntada de Petição
15/05/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/05/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/05/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/05/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
14/05/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
14/05/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
14/05/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
14/05/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
14/05/2024 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2024 16:54

Conhecido o recurso e provido - por maioria
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/05/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/04/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
30/04/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 14:00
29/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007743-98.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DANIEL CRISTIANO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA VICTOR SOBRINHO (OAB RJ242177) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS PERITO: ALESSANDRA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente
26/04/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:08

Juntada de Certidão
26/04/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2024 12:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2024 14:00 Sequencial: 50
17/04/2024 18:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
15/04/2024 18:17

Juntada de Petição
10/04/2024 14:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
28/03/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
14/03/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/03/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/03/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/03/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2024 15:14

Julgado procedente em parte o pedido
31/10/2023 13:39

Conclusos para julgamento
29/09/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/09/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/09/2023 12:41

Determinada a intimação
13/09/2023 11:39

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 11:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/09/2023 11:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/08/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
27/07/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/07/2023 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/07/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/07/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
10/07/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 06:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/07/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 16:54

Despacho
26/06/2023 16:11

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 10:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
15/06/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
04/05/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/04/2023 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
20/04/2023 13:54

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 9
20/04/2023 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
20/04/2023 13:27

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 20/04/2023 10:02:09)
18/04/2023 10:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/04/2023 09:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/02/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 15:11

Determinada a intimação
13/02/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 14:52

Alterado o assunto processual - De: Por Tempo de Contribuição - Para: Deficiente
07/02/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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