TRF2 - 5001935-55.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 15:38
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0144414-34.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 20, 21, 29
-
16/07/2024 13:59
Baixa Definitiva
-
16/07/2024 13:42
Transitado em Julgado
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
12/06/2024 19:03
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0144414-34.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 20, 21
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
24/05/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/05/2024 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/05/2024 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 15:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/04/2024 17:17
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0144414-34.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001935-55.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA PROCURADOR(A): ISABEL MOUSINHO FERNANDES PROCURADOR(A): ANA CAROLINA DOS SANTOS PROCURADOR(A): LETICIA MOTA VIEIRA LIMA AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/04/2024 11:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/04/2024 11:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 15:10
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
26/02/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/02/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/02/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/02/2024 16:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
19/02/2024 12:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/02/2024 18:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 149 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000837-35.2024.4.02.0000
Pedro Henrique da Silva Gomes
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/01/2024 17:58
Processo nº 5120724-41.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Paulo Cesar Martins da Rosa
Advogado: Gesualdi Honorato Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/04/2023 14:13
Processo nº 5120724-41.2021.4.02.5101
Paulo Cesar Martins da Rosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/11/2021 18:00
Processo nº 5020133-77.2023.4.02.0000
Fargom Empreendimentos LTDA
Autopista Fluminense S/A
Advogado: Cassio Ramos Haanwinckel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/12/2023 16:46
Processo nº 5005476-56.2023.4.02.5101
Vagner Santos Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 14:29