TRF2 - 5013458-35.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

CNPJ: 33.352.394/0001-04

Advogados

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO

OAB: 081852/RJ

CPF *12.***.*16-50

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB: 148445/RJ

CPF *00.***.*77-19

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA - FCRB

CNPJ: 42.519.488/0001-08

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 28/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 21/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/06/2024 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/06/2024 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 29/05/2024 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 28/05/2024 19:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 28/05/2024 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/05/2024 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/05/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 15:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2024 15:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/05/2024 19:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/05/2024 14:13

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 13:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5013458-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE PROCURADOR(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO PROCURADOR(A): LEONARDO FERREIRA LOFFLER AGRAVADO: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA - FCRB PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 02/05/2024 14:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

  • 02/05/2024 13:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

  • 02/05/2024 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 105

  • 02/05/2024 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/12/2022 15:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 05/12/2022 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/11/2022 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/11/2022 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/10/2022 20:55

    Juntada de Petição

  • 25/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 19/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 30/09/2022 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/09/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 13:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/09/2022 13:44

    Indeferido o pedido

  • 22/09/2022 09:19

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 208 do processo originário.Número: 50057737420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5120724-41.2021.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Paulo Cesar Martins da Rosa

Advogado: Gesualdi Honorato Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/04/2023 14:13

Exibir Processo

Processo nº 5120724-41.2021.4.02.5101

Paulo Cesar Martins da Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/11/2021 18:00

Exibir Processo

Processo nº 5020133-77.2023.4.02.0000

Fargom Empreendimentos LTDA

Autopista Fluminense S/A

Advogado: Cassio Ramos Haanwinckel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/12/2023 16:46

Exibir Processo

Processo nº 5005476-56.2023.4.02.5101

Vagner Santos Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2024 14:29

Exibir Processo

Processo nº 5001935-55.2024.4.02.0000

Caarj - Caixa de Assistencia dos Advogad...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2024 18:18

Exibir Processo