TRF2 - 5001348-76.2022.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 15:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
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13/09/2024 19:57
Recebidos os autos do STJ
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13/08/2024 15:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001348762022402511720240813153610
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13/08/2024 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/08/2024 14:21
Recurso Especial Admitido
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12/08/2024 18:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/08/2024 10:57
Juntada de Certidão
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12/08/2024 07:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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09/08/2024 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/06/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/06/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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05/06/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/06/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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27/05/2024 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 19:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/05/2024 14:06
Juntada de Certidão
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03/05/2024 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001348-76.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: MIRACLA INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDREA PERAZOLI (OAB RJ102250) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 13:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 107
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29/09/2022 18:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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29/09/2022 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/09/2022 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/09/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/09/2022 11:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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26/09/2022 21:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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