TRF2 - 5002068-97.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 13:59
Baixa Definitiva
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16/07/2024 13:41
Transitado em Julgado
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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29/05/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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29/05/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/05/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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27/05/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/05/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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24/05/2024 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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24/05/2024 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 15:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/05/2024 13:47
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50038636420244025101/RJ
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03/05/2024 18:20
Juntada de Petição
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002068-97.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: EDUARDA QUEIROZ FARAGE DE SOUSA ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB GO059189) AGRAVADO: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP - INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 137
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26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/04/2024 12:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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15/04/2024 11:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/04/2024 12:18
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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01/04/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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05/03/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/03/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/02/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 12:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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20/02/2024 15:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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20/02/2024 15:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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20/02/2024 14:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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