TRF2 - 5133054-70.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 02:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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19/07/2024 02:03
Transitado em Julgado
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19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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13/06/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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27/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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27/05/2024 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 19:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/05/2024 14:16
Juntada de Certidão
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03/05/2024 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5133054-70.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED ANGRA DOS REIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO CESAR DOS SANTOS (OAB RJ092077) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 13:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 111
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24/04/2023 16:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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24/04/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/03/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/03/2023 17:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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30/03/2023 16:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB13)
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30/03/2023 16:24
Alterado o assunto processual
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30/03/2023 13:57
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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30/03/2023 13:57
Declarada incompetência
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30/03/2023 09:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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