TRF2 - 5018896-08.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 13:05
Baixa Definitiva
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16/07/2024 12:59
Transitado em Julgado
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16/07/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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11/07/2024 16:48
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5075239-47.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 23, 27
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29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 35
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31/05/2024 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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31/05/2024 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/05/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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28/05/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/05/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 14:59
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
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27/05/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2024 09:56
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
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24/05/2024 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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24/05/2024 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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24/05/2024 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 15:52
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5018896-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANA HELENA GARCIA ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) AGRAVADO: HAMILTON CORREA DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS INTERESSADO: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS INTERESSADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 139
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22/04/2024 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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22/04/2024 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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12/04/2024 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/04/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/02/2024 11:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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08/02/2024 10:10
Juntada de Petição
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08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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05/12/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/12/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/12/2023 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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05/12/2023 15:23
Determinada a intimação
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01/12/2023 13:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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01/12/2023 13:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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01/12/2023 09:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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