STJ - 5091040-37.2022.4.02.5101

28/04/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/04/2025 14:53

Transitado em Julgado em 28/04/2025

07/03/2025 19:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 189039/2025

07/03/2025 18:39

Protocolizada Petição 189039/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

25/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025 Petição Nº 17389/2025 - PET

24/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 16:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0017389 - PET no AREsp 2774831 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 16:05

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2025/00017389 - PET no AREsp 2774831

19/02/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/02/2025 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 131488/2025

19/02/2025 15:45

Protocolizada Petição 131488/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2025

19/02/2025 00:52

Publicado Vistas Diversas em 19/02/2025

18/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 14:29

Ato ordinatório praticado (Vista a agravada AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme despacho de fl. 687.. Publicação prevista para 19/02/2025)

14/02/2025 22:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 116892/2025

14/02/2025 21:44

Protocolizada Petição 116892/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

07/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025 Petição Nº 17389/2025 - PET

06/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0017389 - PET no AREsp 2774831 - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00017389 - PET no AREsp 2774831

29/01/2025 07:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 52574/2025

28/01/2025 21:05

Protocolizada Petição 52574/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2025

14/01/2025 18:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) com petição de fls. 680-681

14/01/2025 18:08

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado Felipe Kertesz Renault Pinto - OAB/RJ 140.937, subscritor da petição de n. 17389/2025 (fls. 680-681), não possui poder especial para renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, conforme Procuração de f

13/01/2025 09:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 17389/2025

10/01/2025 18:59

Protocolizada Petição 17389/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2025

23/12/2024 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 984963/2024 - PET

20/12/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0984963 - PET no AREsp 2774831 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 14:40

Deferido o pedido de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - Petição Nº 2024/00984963 - PET no AREsp 2774831

17/12/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

16/12/2024 20:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1120416/2024

16/12/2024 20:09

Protocolizada Petição 1120416/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/12/2024

12/12/2024 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024 Petição Nº 984963/2024 - PET

11/12/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0984963 - PET no AREsp 2774831 - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024 22:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

09/12/2024 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

09/12/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

09/12/2024 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024 10:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 00:00

Determinada a distribuição do feito

06/11/2024 12:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 984963/2024

06/11/2024 12:11

Protocolizada Petição 984963/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2024

23/10/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/10/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/10/2024 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO