TRF2 - 5004672-65.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

MARCONE XAVIER FURTADO

CPF *51.***.*88-20

Advogados

BRUNO CALFAT

OAB: 105258/RJ

CPF *86.***.*34-08

JORGE LUIZ SILVA ROCHA

OAB: 156945/RJ

CPF *56.***.*57-65

JOAO ALBERTO ROMEIRO

OAB: 084487/RJ

CPF *98.***.*23-91

DIEGO PORTO DE CABRERA

OAB: 133991/RJ

CPF *95.***.*18-79

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2024 10:09

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2024 10:09

    Transitado em Julgado

  • 26/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 17/09/2024 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 27/08/2024 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 27/08/2024 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 22/08/2024 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 22/08/2024 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 21/08/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2024 16:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/08/2024 16:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2024 15:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/07/2024 18:49

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 15:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004672-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARCONE XAVIER FURTADO ADVOGADO(A): JORGE LUIZ SILVA ROCHA (OAB RJ156945) ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) ADVOGADO(A): JOAO ALBERTO ROMEIRO (OAB RJ084487) ADVOGADO(A): DIEGO PORTO DE CABRERA (OAB RJ133991) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 25/07/2024 13:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024

  • 25/07/2024 12:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/07/2024 12:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 83

  • 02/07/2024 07:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 02/07/2024 07:42

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 02/07/2024 06:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/06/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2024 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 07/06/2024 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/06/2024 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/06/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 13:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/06/2024 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2024 18:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/05/2024 17:25

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

  • 14/05/2024 17:22

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 03/05/2024 14:27

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 13:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004672-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: MARCONE XAVIER FURTADO ADVOGADO(A): JORGE LUIZ SILVA ROCHA (OAB RJ156945) ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) ADVOGADO(A): JOAO ALBERTO ROMEIRO (OAB RJ084487) ADVOGADO(A): DIEGO PORTO DE CABRERA (OAB RJ133991) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 02/05/2024 14:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

  • 02/05/2024 13:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

  • 02/05/2024 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/05/2024 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 112

  • 09/06/2023 14:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 09/06/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 09/06/2023 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/06/2023 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/06/2023 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 13/04/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 14:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 14:29

    Determinada a intimação

  • 12/04/2023 12:55

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 197 do processo originário.Número: 01812917020144025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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