22/07/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 235
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 235
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5032039-63.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CLAUDIA MIRANDA ALBO CARDOZOADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 223: Reintime-se a União (AGU) a acostar a planilha completa de cálculos que embasou a proposta de acordo, no prazo de 10 dias, conforme requerido.

Ressalto que no Evento 229, em pese aduzir o contrário, a União também NÃO acostou a referida planilha. 2 - Devidamente cumprido: a) Reintime-se o Exequente para ciência e expressa manifestação acerca da proposta de acordo apresentada, pelo prazo de 10 (dez) dias. b) Havendo concordância, tornem conclusos para sentença homologatória do acordo. 3 - Não havendo concordância, intime-se a União (AGU) para ciência, reabrindo-se o prazo para impugnação à execução (30 dias).
02/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
02/07/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
23/06/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 20:23

Determinada a intimação
09/05/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
29/04/2025 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
07/04/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 11:07

Determinada a intimação
11/02/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 221, 220 e 219
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 219, 220 e 221
10/12/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:16

Determinada a intimação
07/10/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 11:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50320396320184025101/TRF2
13/11/2023 12:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
09/11/2023 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
13/09/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 17:18

Recebido o recurso de Apelação
07/09/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 07/09/2023 Número de referência: 1090075
04/09/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 197 e 196
04/09/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196, 197 e 198
08/08/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
08/08/2023 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
03/08/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023 13:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/08/2023 13:02

Conclusos para julgamento
03/08/2023 13:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 192 - Conclusos para decisão/despacho - 01/08/2023 14:26:26)
01/08/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
19/07/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 19:37

Despacho
19/07/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 185 - Conclusos para julgamento - 10/07/2023 14:41:58)
09/07/2023 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
05/07/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180, 179 e 178
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180 e 181
19/06/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/05/2023 17:24

Conclusos para julgamento
24/05/2023 11:39

Despacho
04/05/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
04/05/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
25/04/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 15:44

Despacho
27/02/2023 12:11

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
16/01/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 15:30

Determinada a intimação
07/10/2022 09:36

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 22:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161, 160 e 159
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159, 160 e 161
02/09/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 12:46

Determinada a intimação
01/09/2022 17:19

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 14/09/2022 - 5021577-82.2021.4.02.9388/TRF (CARLOS ALBERTO MARQUES DE OLIVEIRA)
01/09/2022 15:48

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 14/09/2022 - 5021576-97.2021.4.02.9388/TRF (CLARICE FERREIRA CALONGA VIDAL)
12/07/2022 12:04

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
08/07/2022 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
01/07/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 20:05

Determinada a intimação
02/05/2022 10:38

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
06/04/2022 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
05/04/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/04/2022 16:10

Determinada a intimação
21/02/2022 09:39

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
25/01/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 16:47

Determinada a intimação
27/10/2021 18:17

Juntada de Petição
27/10/2021 10:37

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
29/09/2021 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 09:40

Determinada a intimação
05/08/2021 14:11

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2021 18:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124
08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
29/06/2021 21:03

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *15.***.*15-14 processada no TRF2 com o no. 50215778220214029388/TRF (MEDEIROS & MEREGALLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
29/06/2021 21:02

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *15.***.*15-14 processada no TRF2 com o no. 50215778220214029388/TRF (BULHOES & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)
29/06/2021 21:02

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *15.***.*15-14 processada no TRF2 com o no. 50215778220214029388/TRF (CARLOS ALBERTO MARQUES DE OLIVEIRA)
29/06/2021 21:02

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *15.***.*15-14 processada no TRF2 com o no. 50215769720214029388/TRF (MEDEIROS & MEREGALLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
29/06/2021 21:02

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *15.***.*15-14 processada no TRF2 com o no. 50215769720214029388/TRF (BULHOES & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)
29/06/2021 21:02

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *15.***.*15-14 processada no TRF2 com o no. 50215769720214029388/TRF (CLARICE FERREIRA CALONGA VIDAL)
28/06/2021 15:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *15.***.*15-14
28/06/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 14:41

Decisão interlocutória
11/05/2021 12:54

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2021 20:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
02/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
27/04/2021 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
27/04/2021 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
22/04/2021 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/04/2021 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/04/2021 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/04/2021 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/04/2021 12:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *15.***.*15-14
20/04/2021 21:06

Juntada de Petição
20/04/2021 20:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
20/04/2021 12:11

Redistribuído por sorteio - (de CESOLRIOJ para RJRIO17S)
10/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
06/04/2021 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
06/04/2021 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
31/03/2021 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2021 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2021 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2021 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2021 18:44

Homologada a Transação
31/03/2021 17:21

Conclusos para julgamento
31/03/2021 17:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Conclusos para decisão/despacho - 17/03/2021 21:19:18)
31/03/2021 15:02

Juntada de Petição
29/03/2021 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 06:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 12:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
25/03/2021 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
17/03/2021 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/03/2021 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/03/2021 21:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 49 e 51
11/03/2021 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 10:11

Homologada a Transação Parcial
10/03/2021 20:47

Conclusos para julgamento
06/03/2021 03:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
04/03/2021 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 71 e 70
20/02/2021 05:57

Decurso de Prazo - Encerrado Fórum sem conciliação (Decurso de Prazo), referente ao evento 66
13/02/2021 07:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
12/02/2021 03:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73
04/02/2021 01:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
27/01/2021 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2021 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2021 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2021 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2021 13:10

Despacho
26/01/2021 21:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/01/2021 11:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 58 e 61
26/01/2021 11:46

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Aberto fórum de conciliação pelo exequente.
27/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 55, 58 e 61
20/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
17/12/2020 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/12/2020 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
17/12/2020 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. Evento 60
17/12/2020 14:48

Juntada de Certidão - FÓRUM DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL HABILITADO
17/12/2020 14:48

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Documento(s) submetido(s) ao Fórum de Conciliação Virtual.
17/12/2020 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. Evento 57
17/12/2020 14:40

Juntada de Certidão - FÓRUM DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL HABILITADO
17/12/2020 14:40

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Documento(s) submetido(s) ao Fórum de Conciliação Virtual.
17/12/2020 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. Evento 54
17/12/2020 14:39

Juntada de Certidão - FÓRUM DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL HABILITADO
17/12/2020 14:38

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Documento(s) submetido(s) ao Fórum de Conciliação Virtual.
10/12/2020 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2020 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2020 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2020 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2020 16:24

Despacho
10/12/2020 14:50

Juntada de Certidão - FÓRUM DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL: Processo em análise para proposta de conciliação.
10/12/2020 14:50

Juntada de Certidão - FÓRUM DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL: Processo em análise para proposta de conciliação.
10/12/2020 14:50

Juntada de Certidão - FÓRUM DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL: Processo em análise para proposta de conciliação.
10/12/2020 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/12/2020 15:58

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO17S para CESOLRIOJ)
04/12/2020 10:20

Despacho
03/12/2020 17:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/12/2020 09:58

Juntada - Peças Digitalizadas
02/12/2020 19:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 34 e 36
26/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
16/11/2020 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2020 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2020 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2020 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2020 16:07

Determinada a intimação
20/10/2020 17:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/10/2020 18:12

Recebimento - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50320396320184025101
08/04/2019 15:07

Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
07/04/2019 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/04/2019 10:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
03/04/2019 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2019 15:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/04/2019 14:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/04/2019 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 21 e 20
10/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
28/02/2019 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/02/2019 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/02/2019 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/02/2019 10:49

Sentença sem Resolução de Mérito
27/02/2019 13:41

Autos com Juiz para Sentença
27/02/2019 10:16

Despacho/Decisão - de Expediente
25/01/2019 13:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/11/2018 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5, 4, 13, 12 e 11
18/11/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
08/11/2018 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2018 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2018 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2018 11:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/11/2018 12:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/10/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
25/10/2018 17:22

Juntada de Petição
18/10/2018 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2018 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2018 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2018 10:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/10/2018 15:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/10/2018 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00