TRF2 - 5032039-63.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/10/2024 11:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
07/10/2024 11:18
Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024
-
07/10/2024 08:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
-
17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 16:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94
-
13/09/2024 12:31
Juntada de Petição
-
04/09/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 15:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/09/2024 15:04
Recurso Especial não admitido
-
03/09/2024 17:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/08/2024 14:09
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 23:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
29/08/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
-
06/08/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
29/07/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2024 11:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
29/07/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
29/07/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
19/07/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 11:59
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/07/2024 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 15:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5032039-63.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 271) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CARLOS ALBERTO MARQUES DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELANTE: CLARICE FERREIRA CALONGA VIDAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELANTE: CLAUDIA MIRANDA ALBO CARDOZO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/06/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 271
-
21/06/2024 12:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
21/06/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
08/06/2024 19:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
04/06/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/06/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/06/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/06/2024 18:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
04/06/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
04/06/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
28/05/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 19:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/05/2024 19:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 16:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/05/2024 11:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5032039-63.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CARLOS ALBERTO MARQUES DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELANTE: CLARICE FERREIRA CALONGA VIDAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELANTE: CLAUDIA MIRANDA ALBO CARDOZO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/05/2024 20:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
02/05/2024 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/05/2024 19:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 95
-
02/05/2024 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/11/2023 16:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
13/11/2023 15:08
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/11/2023 12:44
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
13/11/2023 12:44
Recebidos os autos - RJRIO17 -> TRF2
-
19/10/2020 18:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
19/10/2020 18:12
Trânsito em Julgado - Data: 15/10/2020
-
15/10/2020 01:07
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
04/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
02/10/2020 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
02/10/2020 11:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
24/09/2020 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/09/2020 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/09/2020 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/09/2020 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/09/2020 14:59
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/09/2020 14:59
Despacho
-
03/09/2020 13:38
Remessa Interna - SUB7TESP -> GAB19
-
02/09/2020 14:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
09/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
06/08/2020 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
06/08/2020 20:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
30/07/2020 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
30/07/2020 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
30/07/2020 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
30/07/2020 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
29/07/2020 17:03
Remessa Interna com Acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/07/2020 17:03
Juntada - Julgamento
-
23/07/2020 17:07
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
25/06/2020 15:53
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/06/2020 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/06/2020 15:03
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/07/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 47
-
11/04/2019 13:54
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
11/04/2019 12:18
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/04/2019 18:32
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB19)
-
10/04/2019 18:13
Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/04/2019 18:13
Despacho/Decisão - de Expediente
-
08/04/2019 15:07
Distribuído por prevenção - Número: 50013605720184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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