TRF2 - 5004406-80.2023.4.02.5108

09/10/2024 15:41

Baixa Definitiva

09/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/09/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/09/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/09/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024 20:29

Determinada a intimação

11/07/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50044068020234025108/TRF2

25/03/2024 17:52

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 02/02/2024 Número de referência: 1142872

22/02/2024 10:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

20/02/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/02/2024 09:42

Juntada de Petição

31/01/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/01/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/01/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/01/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024 16:42

Despacho

19/01/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024 16:29

Juntada de Petição

01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/11/2023 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/11/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/11/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2023 17:57

Julgado improcedente o pedido

21/11/2023 13:47

Alterado o assunto processual

31/10/2023 10:29

Conclusos para julgamento

27/10/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/09/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

31/08/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

07/08/2023 17:06

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 882,69 em 29/07/2023 Número de referência: 1074814

31/07/2023 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/07/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 14:40

Determinada a citação

27/07/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/06/2023 18:03

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 75,00 em 27/06/2023 Número de referência: 1062617

26/06/2023 15:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

26/06/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023 12:53

Determinada a intimação

26/06/2023 10:57

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023 17:20

Juntada de Petição

21/06/2023 17:32

Distribuído por dependência - Número: 00006914820054025108/RJ