TRF2 - 5010582-73.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 02:03
Baixa Definitiva
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23/07/2024 02:03
Transitado em Julgado
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 33
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29/05/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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24/05/2024 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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24/05/2024 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 15:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010582-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ADENIR HOFART ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: BENEDITO DONIZETE DE ALMEIDA LEITE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ROBERTO DE SOUSA NOGUEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: SAMUEL ANTONIO DA ROSA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: RENATO BARBIERI DE LIMA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 143
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19/04/2024 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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16/04/2024 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/09/2023 11:12
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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15/08/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 9, 10 e 8
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11
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14/07/2023 17:23
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00986271120164025101/RJ
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14/07/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/07/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/07/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/07/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/07/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/07/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/07/2023 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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14/07/2023 16:07
Concedida a Medida Liminar
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12/07/2023 11:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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12/07/2023 10:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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12/07/2023 02:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 129, 118 do processo originário.Número: 00986271120164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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