TRF2 - 5030696-02.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGUINALDO MAIOLI

CPF *81.***.*45-53

Advogados

HELTON FRANCIS MARETTO

OAB: 014104/ES

CPF *70.***.*03-67

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 13:52

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 13/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 03/03/2025 02:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2025 21:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5005409-05.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 01/03/2025 21:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5005408-20.2025.4.02.9666/TRF (HELTON FRANCIS MARETTO)

  • 01/03/2025 21:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5005407-35.2025.4.02.9666/TRF (AGUINALDO MAIOLI)

  • 01/02/2025 09:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-83 processada no TRF2 com o no. 50054090520254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 01/02/2025 09:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-83 processada no TRF2 com o no. 50054082020254029666/TRF (HELTON FRANCIS MARETTO)

  • 01/02/2025 09:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-83 processada no TRF2 com o no. 50054073520254029666/TRF (AGUINALDO MAIOLI)

  • 31/01/2025 12:59

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-83

  • 31/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129

  • 29/01/2025 04:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 23/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

  • 13/01/2025 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/01/2025 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/01/2025 10:56

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-83

  • 03/01/2025 07:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 13/12/2024 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

  • 03/12/2024 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 27/11/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 27/11/2024 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 21/11/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 20/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 12/10/2024 10:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 23/09/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 23/09/2024 17:36

    Despacho

  • 23/09/2024 15:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/09/2024 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2024 06:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01

  • 17/09/2024 06:20

    Transitado em Julgado

  • 17/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 16/08/2024 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 16/08/2024 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 15/08/2024 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 07:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2024 18:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 01/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 30/07/2024 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 26/07/2024 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030696-02.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 182) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: AGUINALDO MAIOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): HELTON FRANCIS MARETTO (OAB ES014104) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: LUIZ FARINA NETO Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/07/2024 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/07/2024 16:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 182

  • 13/06/2024 18:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/06/2024 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 06/06/2024 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 28/05/2024 13:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 15/05/2024 06:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 06:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 06:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 17:05

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030696-02.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: AGUINALDO MAIOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): HELTON FRANCIS MARETTO (OAB ES014104) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: LUIZ FARINA NETO Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/04/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 120

  • 04/04/2024 21:19

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/04/2024 18:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 03/04/2024 21:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 03/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 17/03/2024 18:17

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 17/03/2024 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 17/03/2024 13:51

    Juntada de Petição

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 05/03/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/03/2024 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 04/03/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/03/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 09/02/2024 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 09/02/2024 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/02/2024 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/02/2024 08:30

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/02/2024 16:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/01/2024 08:01

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2024 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 29/01/2024 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/01/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 25/01/2024 21:00

    Juntada de Petição

  • 15/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 22/11/2023 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 21/11/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 21/11/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 20/11/2023 16:38

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

  • 14/09/2023 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

  • 04/09/2023 13:30

    Juntada de Petição

  • 31/08/2023 17:17

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 10/08/2023 15:59

    Juntada de Petição

  • 03/08/2023 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 03/08/2023 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/08/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/06/2023 09:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/06/2023 09:56

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 24/04/2023 15:40

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2023 10:34

    Juntada de Petição

  • 22/03/2023 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 21/03/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/03/2023 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/03/2023 12:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/03/2023 12:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/03/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 16:02

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 14:21

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 28/02/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 31/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 16/12/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 18:07

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AGUINALDO MAIOLI <br/> Data: 14/02/2023 às 16:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <br/> Per

  • 11/11/2022 08:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 10/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/10/2022 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/10/2022 18:45

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 25/10/2022 23:15

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 24/10/2022 18:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/10/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 18:15

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/10/2022 14:17

    Juntada de Petição

  • 17/10/2022 19:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2022 16:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5063392-48.2023.4.02.5101

Thais da Silva Maia

Banco do Brasil SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2023 20:31

Exibir Processo

Processo nº 5019583-82.2023.4.02.0000

Ely Silva

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Hugo Wilken Maurell

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2023 20:26

Exibir Processo

Processo nº 5121188-94.2023.4.02.5101

Alfredo Henrique Ventura Pereira

Juizo Federal da 4ª Vf de Duque de Caxia...

Advogado: Felipe Scramignan Costa Araujo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2023 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5085667-93.2020.4.02.5101

Stibrany Anatasio Berlim Camelo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2023 19:34

Exibir Processo

Processo nº 5085667-93.2020.4.02.5101

Stibrany Anatasio Berlim Camelo

Os Mesmos

Advogado: Sabrina da Cruz Santiago da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2024 06:34

Exibir Processo